Contrato compra venda de madeira de eucalipto em pe | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Direitos Autorais Referente a Peças Publicitárias

A presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!

Modelo de Petição Inicial de Ação de Restituição de Valores cc Indenização por Danos Morais por Saque Bancário Indevido

Requer a restituição de valores indevidamente debitados de conta bancária e a indenização por danos morais resultantes desse saque não autorizad

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Modelo de Ata de Posse de Diretoria de Grêmio Estudantil

Terá sua sede no referido estabelecimento de ensino, com duração limitada pelos estatutos do Grêmio - CONFIRA!

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Modelo de Requerimento para Permissão para Transporte Coletivo

A requerente, em condições de atuar no ramo do transporte especial intermunicipal de passageiros, vem solicitar o devido registro - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Registro de Obra

Analisamos a documentação e verificamos algumas obrigatoriedades ainda pendentes para que possamos prosseguir - CONFIRA!

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Modelo de Solicitação de DJ para a Secretaria de Cultura

Solicita formalmente à Secretaria de Cultura a inclusão do remetente como DJ em eventos culturais promovidos ou apoiados pela instituição.

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Modelo de Acordo de Rescisão de Parceria Musical

Formaliza rescisão da parceria musical com compensação financeira e renúncia de futuras reivindicações pelo integrante músico que está saindo

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Modelo de Recurso de Apelação contra indeferimento da petição inicial

Reforma a decisão judicial que indeferiu a petição inicial por inépcia, permitindo o prosseguimento da ação.

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Modelo de Procuração Pública de Administração de Imóvel Quitado

Os outorgantes declararam, que foram devidamente alertados, sob as consequências da responsabilidade civil e penal - CONFIRA!

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Modelo de Plano Detalhado de Implementação e Operação de um Ônibus Transformado em Centro Móvel de Evangelização e Atividades Comunitárias

Apresenta projeto de transformação de um ônibus em um centro móvel de evangelização para percorrer o país. 13 páginas.

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Modelo de Requerimento de Aposentadoria Rural com Comprovação de Tempo de Serviço por Meio de Carteira de Trabalho

Formaliza um pedido de concessão de aposentadoria rural, apresentando provas da atividade rural e cumprimento dos requisitos legais.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Agressão Física

Solicita a indenização por danos morais decorrentes de uma agressão física injustificada, com base na legislação e jurisprudência aplicáveis.

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Modelo de Pedido de Ressarcimento de IPTU para Área de Preservação Permanente

Solicita o ressarcimento do IPTU pago indevidamente por uma propriedade classificada como Área de Preservação Permanente.

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Aluguéis e Indenização por Danos Morais

Inicia um processo judicial para cobrar aluguéis atrasados e obter indenização por danos morais devido à ocupação indevida de um terreno.

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Modelo de Edital de Convocação para Assembléia Geral Extraordinária

As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as procurações -CONFIRA!

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Modelo de Petição de Ação Previdenciária para Recebimento de Seguro Defeso com Pedido de Indenização

Requer o pagamento do seguro-defeso e indenização por danos morais ao INSS por negativa indevida do benefício ao pescador artesanal.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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