Modelo onde requerente demonstra frequência escolar em curso no presídio e bom comportamento carcerário, então requer a remição.
DetalhesModelo de pedido de refinanciamento da dívida pelo requerente, pois este se encontra em dificuldade financeira.
DetalhesModelo onde requerente viveu de maneira estável, pública e contínua com o de cujus. Desta forma, pleiteia o recebimento de pensão por morte.
DetalhesModelo onde requerente, embora não seja casado, nem mantenha união estável, pleiteia o benefício da visita íntima com amigas ou namorada.
DetalhesModelo onde requerente preso em suposto estado flagrancial, pleiteia danos materiais e morais após ter sido relaxada a sua prisão por ser ilegal.
DetalhesModelo onde vítima de estupro, menor de dezesseis anos de idade, pleiteia a autorização para realizar o aborto prescrito no art.128, II, do Código
DetalhesModelo onde requerido alega estar impossibilitado de se defender, bem como não informa quais os programas específicos que devem sair do ar.
DetalhesModelo onde requerente foi vítima de furto de automóvel, por esta razão ingressa com pedido de reparação civil na própria ação penal.
DetalhesModelo onde requerentes, pleiteiam a homologação da guarda compartilhada do filho menor, zelando por sua estabilidade emocional e psicológica.
DetalhesModelo onde escrivão reduz a termo a representação da vítima para instauração de inquérito policial.
DetalhesModelo onde autor requer seja aberta a sucessão provisória dos bens do seu irmão, que está desaparecido por anos - Cfe novo CPC
DetalhesModelo onde requerentes pleiteiam a lavratura de escritura pública para homologação da partilha amigável.
DetalhesModelo onde testemunhante, inconformado com a decisão que denegou recurso em sentido estrito contra decisão de pronúncia.
DetalhesModelo onde requer seja ordenada a cassação da ordem de prisão proferida pelo juiz de primeiro grau, por entender que esta contraria entendimento -
DetalhesModelo onde requerido impugna os valores estimados, oferecendo bem para indisponibilidade, por entender ser suficiente para cobrir eventual indenizaç
DetalhesModelo onde condutor, que já obteve a tutela antecipada para licenciar o veículo, pede licença para continuar a dirigir enquanto espera o julgament
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