Declaramos a revogação do sócio da empresa, não estando, autorizado a assinar qualquer documento com referência à empresa - CONFIRA!
DetalhesPlano de negócios estruturado para oferecer serviços de aconselhamento com foco em expansão escalável e impacto positivo na vida dos clientes.
DetalhesEstabelece diretrizes para a gestão dos resíduos de serviços de saúde garantindo conformidade legal e minimização de impactos ambientais.
DetalhesRegulamenta administração, direitos e deveres dos condôminos, promovendo uma exploração agrária sustentável c segurança jurídica e legal.
DetalhesRequer a oportunidade para se reportar sobre os documentos acostados à inicial, os quais não tomou conhecimento - CONFIRA!
DetalhesAo recusar a inclusão dos lucros cessantes no âmbito da indenização, deu à espécie tratamento que não merece censura - CONFIRA!
DetalhesRetificar declaração anterior para esclarecer a inexistência de agressão e garantir a verdade dos fatos no processo.
DetalhesRequer a identificação dos estabelecimentos comerciais que ilegalmente vêm funcionando em horários incompatíveis - CONFIRA!
DetalhesAo longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando extremamente difícil separá-las - CONFIRA!
DetalhesEm consequência de tal escavação, os Réus produziram, no limite com o imóvel dos Autores, um barranco - CONFIRA!
DetalhesDesde a cisão da união estável, o alimentante pai, não mais se dignou a concorrer no sustento e manutenção dos filhos menores - CONFIRA!
DetalhesEsta última transação configura ato ilícito, eis que, a venda foi realizada por quem não era mais dono - CONFIRA!
DetalhesSobre o saldo devedor incidiram a correção monetária e juros, à taxa de mercado, estes dentro dos limites permitidos pelo Banco - CONFIRA!
DetalhesO requerente, considerando que a mãe está desempregada, sobrevive às expensas dos avós maternos - CONFIRA!
DetalhesA ré abriu casa comercial, na mesma rua onde está instalado o autor, com o atendimento da mesma espécie de venda - CONFIRA!
DetalhesNo documento em questão cabe ao exequente a opção de escolha - CONFIRA!
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