A lei é clara em não permitir esse tipo de proibição, vez que o contrato visa, primordialmente, à pessoa, ao cliente - CONFIRA!
DetalhesO diagnóstico não foi feito antes da assinatura do contrato, o contratante tem o direito de se utilizar do plano de saúde para se tratar - CONFIRA!
DetalhesÈ importante observar que o contratante nunca descumpriu qualquer das cláusulas do contrato, não dando motivos para a rescisão - CONFIRA!
DetalhesContrato tem como objeto a formulação do conjunto de páginas eletrônicas e gráficas, aqui denominado simplesmente por SITE - CONFIRA!
DetalhesModelo para Serviços como: Organização, cerimonial, festas infantis, casamento, transporte, motorista, Limpeza, pintura residencial, etc.
DetalhesModelo de Termo simples e eficiente, descrevendo todas as informações e detalhes, o cliente fica comprometido e ciente - CONFIRA!
DetalhesModelo Usado para um Evento, como WorkShop e festas - Especificando tipo de dança, juntamente com intervalos e demais detalhes.
DetalhesModelo onde o valor pago pela contratante inclui todo material de uso Artesanal. Caso queira fazer alterações no projeto, ocorrerá antes da assinat
DetalhesModelo de Planilha excel simples com dados como vigência, fornecedor, prazo, valor, saldo, situação entre outros - CONFIRA!
DetalhesModelo onde prometem vender para compradores, que prometem comprar, como prometidos ficam, as quotas da sociedade simples e descritas.
DetalhesModelo onde ocorre transferência gratuita de um imóvel, transferindo ao donatário toda posse, direito, ação, domínio.
DetalhesModelo onde é possível fazer as alterações de acordo com a necessidade.
DetalhesTêm justo e contratado, entre si, a organização de uma sociedade em nome coletivo, para a exploração do comércio - CONFIRA!
DetalhesA construtora se obriga a executar, sob o regime de simples administração a construção da obra - CONFIRA!
DetalhesLembramos o senhor, que esta prática pode constituir em rescisão de contrato de trabalho por justa causa - CONFIRA!
DetalhesA respeito do contrato em referência e, principalmente, das alterações que lhe foram introduzidas por seu Aditivo - CONFIRA!
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