A reclamante interrompeu o contrato de trabalho sem qualquer motivo, sem até mesmo despedir formalmente o reclamante. CONFIRA!
Detalhesé um acordo legal entre as partes, da qual a veracidade das informações passadas serão de sua exclusiva responsabilidade. LGPD
DetalhesHouve a quebra da confiança entre franqueado e franqueador, tornando impossível a continuação do negócio. CONFIRA!
DetalhesAcrescentar bens que forem integralizados na sociedade, pelo sócio respectivo. CONFIRA!
DetalhesOs ascendentes não podem vender aos descendentes, sem que os outros descendentes expressamente consintam. CONFIRA!
DetalhesA empresa oferece mensalmente um plano de assinatura em quantidade de acordo com a categoria escolhida pelo cliente.
DetalhesTem entre si certo e ajustado o qual se regerá os serviços de Internação Domiciliar Home Care.
DetalhesSeparação que se tornará extensiva aos frutos, juros, rendimentos, dividendos e salários, reservando-se a cada qual - CONFIRA!
DetalhesA Autora, após quitar o bem imóvel, buscou o réu com intento de que fossem tomadas as providencias cabíveis para a escritura definitiva - CONFIRA!
DetalhesFicou acordado que quaisquer conflitos oriundos da consecução do mencionado contrato, valeriam os contratantes de juízo arbitral - CONFIRA!
DetalhesAo Requerente não convém a continuidade do contrato de locação, pois necessita do imóvel do qual é o proprietário - CONFIRA!
DetalhesO Requerido nega-se a efetuar o pagamento e, desejando receber o que lhe é devido - CONFIRA!
DetalhesAcordo investimento estabelece termos como a participação que o investidor terá na sociedade como poderá se envolver na operação, entre outros.
DetalhesOs corréus firmaram novo contrato, maior que o aluguel original, tendo havido novação sem a participação da autora - CONFIRA!
DetalhesAssim, pelo comprovado descumprimento do contrato celebrado, requer que o mesmo seja declarado rescindido - CONFIRA!
DetalhesO contrato é celebrado sem a intervenção sindical por se tratar de empresa com quadro de pessoal não superior a 20 empregados - CONFIRA!
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