Regula compra e venda internacional de mercadorias garantindo conformidade legal e operacional entre partes. Inglês e Português.
DetalhesEstabelece termos e condições p ocupar e utilizar o imóvel comercial do locador com direitos e obrigações das partes. Inglês e Português.
DetalhesFormaliza a promessa de compra e venda de um imóvel com alienação fiduciária pela Caixa Econômica Federal e arras confirmatórias.
DetalhesCondições e responsabilidades para a locação de uma sala comercial incluindo valor inicial do aluguel, reajustes anuais, e outras cláusulas.
DetalhesO LOCATÁRIO poderá utilizar-se dos bens, como melhor entender, para o fim que se destina, bem como zelar e cuidar - CONFIRA!
DetalhesTransfere titularidade do ponto comercial incluindo a responsabilidade pelo pagamento do aluguel do imóvel, excluindo os equipamentos alugados.
DetalhesFormaliza prestação de serviços de assessoria em comércio exterior, estabelecendo as responsabilidades, obrigações e condições entre as partes
DetalhesFormaliza a locação de espaço comercial, com regras de aluguel, participação nos lucros e responsabilidades das partes.
DetalhesFormaliza compra e venda de ações de mercado de balcão entre pessoas físicas, estabelecendo as condições, direitos e obrigações das partes.
DetalhesO Requerente pede a Vossa Excelência, se digne ANULAR o incluso Contrato de Compromisso de Compra e Venda - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a transação de compra e venda de placas solares, estabelecendo as responsabilidades e garantias entre comprador e vendedor.
DetalhesFormaliza compra de energia solar instalada em imóvel de propriedade de terceiro, estabelecendo direitos, responsabilidades e condições.
DetalhesEstabelece parceria legal para implantação, regularização, infraestrutura e comercialização de loteamento em imóvel rural.
DetalhesFormaliza a contratação de serviços técnicos e operacionais realizados por terceiros em postos de combustíveis.
DetalhesAs partes acima qualificadas firmaram contrato de promessa de compra e venda de fração ideal de terreno e de construção - CONFIRA!
DetalhesFormaliza a relação entre contratante e contratada, definindo obrigações, prazos, valores, garantias para a execução da coleta.
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