Vem requerer a concessão de prisão albergue, em razão de ter sido primário quando da prática da infração - CONFIRA!
DetalhesRequerente requer ação anulatória do seu primeiro casamento, processo - CONFIRA!
DetalhesRequer o adiamento do julgamento, comprometendo-se a defesa a apresentar a testemunha - CONFIRA!
DetalhesRequer-se ainda a designação de nova data e hora para a audiência admonitória - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja designada audiência de justificação, a fim de viabilizar ao mesmo, o restabelecimento do regime inicial - CONFIRA!
DetalhesSeja designada audiência de justificação, a fim de viabilizar ao mesmo, o restabelecimento do regime primevo - CONFIRA!
DetalhesRequer a internação do peticionário para tratamento adequado, vez que o estabelecimento penal não detém ambiente adequado - CONFIRA!
DetalhesSeja deferido ao reeducando, dispensa de apresentar-se na casa prisional aos domingos, oportunizando lhe a estada na sua residência - CONFIRA!
DetalhesVem requer o processamento da restauração dos autos - CONFIRA!
DetalhesO tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a trinta anos - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja a presente ação julgada procedente, para ao final ser reconhecida a servidão.
DetalhesRequer, a notificação para que, manifeste-se sobre a forma como cumprirá a decisão, que o condenou a obrigações alternativas - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja dado prosseguimento à ação, que já foi citado e nomeou bens à penhora - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a instauração de procedimento administrativo contra o citado serventuário - CONFIRA!
DetalhesO requerente necessita, demasiadamente, de uma majoração em sua pensão alimentícia - CONFIRA!
DetalhesO Requerente ajuizou a presente ação de despejo, tendo em vista o não pagamento de aluguéis e demais encargos - CONFIRA!
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