Depondo como testemunha compromissada perante este Juízo, negou a verdade - CONFIRA!
DetalhesApós o ocorrido, a testemunha, naturalmente, foi à lixeira ver o que causara tamanho tumulto e lá encontrou a criança - CONFIRA!
DetalhesEm se tratando de requerimento, a autoridade pode indeferi-lo - CONFIRA!
DetalhesA operação policial se realiza em mais de um município, há implicados foragidos, ainda há buscas e apreensões - CONFIRA!
DetalhesCom efeito, os depoimentos demonstram, de maneira inequívoca, que os indiciados dispunham de recursos para o pagamento - CONFIRA!
DetalhesÀ nota de tais ponderações, lanço cautelarmente a regressão do regime imposto a, para o regime semiaberto - CONFIRA!
DetalhesNesse contexto, é imperioso o cômputo da apontada diminuição de pena no cálculo da sanção - CONFIRA!
DetalhesVenda da Concessão de Lavra referente à área de hectares situada no endereço conforme mencionado nesse contrato.
DetalhesFornece serviço de manutenção de refrigerador ao Cliente de acordo com as especificações e termos deste Contrato.
DetalhesDeclara que não exerce atividade político partidária nem filiado ao partido político e nem represento atividade de classe ou entidade associativa.
DetalhesNão resta dúvida, que o barulhento vizinho, ao tentar intimidar o requerente, causou-lhe enorme prejuízo - CONFIRA!
DetalhesÀ vista do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, absolvo sumariamente o réu - CONFIRA!
DetalhesEsse contrato refere-se ao pacote de serviços de saúde veterinária oferecidos pela Empresa ao Proprietário.
DetalhesDetalhado inclui comentários que fornecem informações adicionais sobre cada etapa, decisão ou ação.
DetalhesEstrutura que deve personalizada conforme o seu currículo para refletir sua experiência, habilidades e objetivos únicos.
DetalhesModalidade de hora-aula nas dependências da Academia nos termos e condições estabelecidos neste contrato.
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