Restaram determinados os recolhimentos previdenciários tanto pelo reclamante como pelas reclamadas - CONFIRA!
DetalhesOcorre uma OMISSÃO da jurisdição de primeiro grau, espera a embargante, que conheça dos presentes embargos - CONFIRA!
DetalhesRequer a modificação da sentença para condenar o Reclamado ao pagamento de pensão mensal vitalícia - CONFIRA!
DetalhesConstatados pagos os valores devidos pela Reclamada, requer o prosseguimento de baixa e arquivamento do processo - CONFIRA!
DetalhesDa análise do estudo se constata que a atividade realizada pelo reclamante era insalubre e periculosa - CONFIRA!
DetalhesO acolhimento da presente manifestação, com o deferimento do pedido de realização de perícia grafodocumentoscópica - CONFIRA!
DetalhesA verificação feita pela própria Reclamante, a mesma não reconhece como suas as assinaturas constantes nos documentos - CONFIRA!
DetalhesO instrumento particular deve conter a indicação do lugar onde foi passado, a qualificação do outorgante e do outorgado - CONFIRA!
DetalhesRequer a reclamada seja reaberto o prazo para a interposição de Recurso Ordinário - CONFIRA!
DetalhesO Reclamado informa que, diante da petição, concorda com a desistência do pedido de adicional de insalubridade - CONFIRA!
DetalhesRequer o Autor seja intimado o Reclamado para apresentar a contestação e informar o interesse na conciliação no prazo deferido - CONFIRA!
DetalhesNotificar e solicitar paralisação da obra que está sendo realizado no interior da unidade residencial.
DetalhesNotifica com a intenção de uma solução amigável e extrajudicial entre as partes para a resolução da questão.
DetalhesSolicita conferência das joias ou outro material precioso e filmagem e todos os registros durante a abertura das caixas e qualquer movimentação
DetalhesRequer a abertura do inquérito policial com intuito de se iniciarem as investigações com o objeto de se obter os indícios do delito - CONFIRA!
DetalhesConstata-se similitude fática entre a decisão recorrida e o aresto apontado como paradigma - CONFIRA!
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