Contrato de fidelidade conjugal | Modelo de Documentos

Modelo de Libelo Crime Acusatório Auto Aborto

Mediante emprego de um agulhão introduzido em seu útero, realizou manobras abortivas em si mesma - CONFIRA!

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Modelo de Libelo Crime Acusatório Homicídio Simples com Agravante

o réu efetuou três disparos de arma de fogo e esses ferimentos foram a causa da morte da vítima - CONFIRA!

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Modelo de Libelo Crime Acusatório Tentativa de Homicídio

Que o crime foi praticado por motivo torpe, pois a vítima foi morta em virtude de vingança - CONFIRA!

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Modelo de Habeas Corpus depois do Indeferimento da Liberdade Provisória

Entende-se como sendo uma medida cautelar, porém torna-se necessário a ocorrência de 2 requisitos - CONFIRA!

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Modelo de Reclamação Trabalhista Dano Moral e Perda da Chance Promessa de Emprego não Cumprida

Ocorre que, por ser ex-presidiário, o Reclamante não possui título de eleitor liberado, pois ainda deve pena pecuniária - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido Corona vírus

O senhor está sendo notificado sobre a necessidade de adoção de medida sanitária de isolamento - CONFIRA!

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Modelo de Pedido para Oficiar Gerente do Banco para Transferir Deposito Judicial

Mais do que nunca se faz necessária a referida liberação dos valores, em época de pandemia - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Sindicância Administrativa - Poderes Limitados Estrategicamente com Reserva

Vem requerer expedição de novo ato convocatório para prestação de declarações no âmbito do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Inicial - Assédio Moral - Dano Moral

Requer a condenação da Reclamada ao pagamento de dano moral, na quantia de 1 vez o valor do limite máximo dos benefícios - CONFIRA!

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Modelo de Petição Mandado de Segurança Preventivo - Inconstitucionalidade Taxa

Requer, o direito líquido e certo do Impetrante de não se sujeitar ao recolhimento da Taxa de Conservação e Limpeza - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Prova Pulsos

Requer prova pericial para comprovar que os pulsos excedentes cobrados nas contas não partiram da linha telefônica da autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Prosseguimento Fato Novo

Tais sequelas dizem respeito a seu maxilar, que se encontra com grave limitação de abertura - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Reconsideração

O autor necessita do passe livre de ônibus para se locomover diariamente aos locais onde realiza o tratamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Reconsideração Fralda

A autora comprovou a necessidade do uso das fraldas pois está ligada ao quadro de atraso no desenvolvimento neuropsicomotor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Retirada de Bens do Depósito

Vem requerer, que se digne determinar a liberação de seus bens móveis que se encontram no Depósito Público - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Retenção de Honorários

Requer a liberação dos valores restantes bloqueados, determinando a expedição dos respectivos Mandados - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Libelo Crime Acusatório Auto Aborto

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Modelo de Petição Reclamação Trabalhista - Inicial - Assédio Moral - Dano Moral

Modelo de Petição Mandado de Segurança Preventivo - Inconstitucionalidade Taxa

Modelo de Petição Intermediária Prova Pulsos

Modelo de Petição Intermediária Prosseguimento Fato Novo

Modelo de Petição Intermediária Reconsideração

Modelo de Petição Intermediária Reconsideração Fralda

Modelo de Petição Intermediária Retirada de Bens do Depósito

Modelo de Petição Intermediária Retenção de Honorários