Contrato de comodato para caseiro morar no sitio | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pagamento de Adicional Noturno - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, embora sempre trabalhou das 22h00 às 05h00, a ré nunca efetuou o pagamento do adicional noturno.

Modelo de Petição Nomeação de Curador Especial em Ação de Adoção

Modelo onde tutores pedem a nomeação de curador especial ao pupilo, para que o defenda na ação de adoção que pretendem ajuizar - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Alteração de Nome dentro do Primeiro ano após Atingida a Maioridade

Modelo onde requente, após ter atingido a maioridade, requer a alteração de seu nome, nos termos do artigo 57 da Lei nº 6.015/73 - Cfe novo CPC

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Modelo de Petição Averbação de Demolição e Nova Construção

Modelo onde requerente pleiteia a averbação na matrícula ou transcrição do imóvel, a demolição e nova construção no mesmo terreno e endereç

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Modelo de Petição Requerimento para Envio de Notificação por AR

Modelo onde oficial solicita remessa de notificação extrajudicial por carta registrada com aviso de recebimento (A.R.).

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Modelo de Petição Averbação de Retificação de Nome de Pessoa Física

Modelo onde requerente solicita a correção de seu nome na matrícula do imóvel.

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Modelo de Petição Declaração de Sobrenome Após o Casamento

Modelo onde cônjuge brasileiro declara o nome adotado com o casamento ocorrido no exterior, que não consta o nome que passou a assinar - Cfe novo CP

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Modelo de Petição Registro de Notificação Extrajudicial com a Dispensa de Entrega ao Destinatário

Modelo onde parte solicita o registro de notificação, dispensando que a entrega ao destinatário seja feita pelo Cartório.

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Modelo de Petição Divergência Quanto à Nomeação de Árbitro a ser Substituído - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde requerente pleiteia ao juiz nova nomeação, na forma do § 2º, do art.16, da Lei nº 9.307/96.

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Modelo de Petição Impugnação à Nomeação do Administrador Judicial - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde, tendo em vista parentesco do administrador com um dos diretores, impugnante requer a nomeação de outro administrador para atuar no feit

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Modelo de Petição Pedido de Nomeação Curador Especial para Receber Doação Feita a Incapaz

Modelo onde doadores pede a nomeação de um curador para que possa aceitar a ação feita.

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Modelo de Petição Notificação para Retirada de Nome em Cadastro de Banco de Dados de Inadimplentes

Modelo onde, ante o pagamento de débito em atraso, consumidor notifica estabelecimento comercial para remoção de seu nome.

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Modelo de Petição Notificação para Exclusão de Nome Inserido Indevidamente em Cadastro de Proteção ao Crédito

Modelo onde consumidor notifica estabelecimento comercial para a retirada de seu nome inserido em cadastro de proteção ao crédito.

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Modelo de Petição Reclamação por Falta da Entrega de Nota Fiscal

Modelo onde consumidor notifica a empresa pelo não fornecimento de nota na compra de produto, o que configura crime contra a ordem tributária.

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Modelo de Petição Revisão Criminal por Novas Testemunhas e Retratação da Vítima

Modelo onde diante de apresentação de novas provas testemunhais e retratações, Condenado por juízo monocrático requer a revisão criminal.

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Modelo de Petição Ação de Despejo por Parte de Novo Adquirente do Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde adquirente de imóvel locado, por não ter a intenção de prosseguir com a locação, pleiteia a devolução do imóvel.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pagamento de Adicional Noturno - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Nomeação de Curador Especial em Ação de Adoção

Modelo de Petição Alteração de Nome dentro do Primeiro ano após Atingida a Maioridade

Modelo de Petição Averbação de Demolição e Nova Construção

Modelo de Petição Requerimento para Envio de Notificação por AR

Modelo de Petição Averbação de Retificação de Nome de Pessoa Física

Modelo de Petição Declaração de Sobrenome Após o Casamento

Modelo de Petição Registro de Notificação Extrajudicial com a Dispensa de Entrega ao Destinatário

Modelo de Petição Divergência Quanto à Nomeação de Árbitro a ser Substituído - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Impugnação à Nomeação do Administrador Judicial - Falência - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo de Petição Pedido de Nomeação Curador Especial para Receber Doação Feita a Incapaz

Modelo de Petição Notificação para Retirada de Nome em Cadastro de Banco de Dados de Inadimplentes

Modelo de Petição Notificação para Exclusão de Nome Inserido Indevidamente em Cadastro de Proteção ao Crédito

Modelo de Petição Reclamação por Falta da Entrega de Nota Fiscal

Modelo de Petição Revisão Criminal por Novas Testemunhas e Retratação da Vítima

Modelo de Petição Ação de Despejo por Parte de Novo Adquirente do Imóvel - Novo CPC Lei nº 13.105.2015