Modelo simples de contrato de emprestimo particular | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Pedido Parcelamento de Multa

Seja deferido ao peticionário, parcelamento da pena de multa em duas prestações iguais e sucessivas - CONFIRA!

Modelo de Petição Pedido Parcelamento de Multa e Isenção das Custas Processuais

Tendo em conta que o peticionário é pessoa carente, de rendimentos parcos, os quais aufere da atividade de comerciante autônomo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Parcelamento Prestação Pecuniária

Cumpre rememorar que a prestação pecuniária imposta no processo-crime, foi quitado em sua integralidade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido PEC em Outra Comarca

Seja requisitado o processo de execução penal do reeducando, viabilizando a obtenção dos direitos preconizados pela LEP - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Pena Privitiva de Liberdade Semiaberto Sanção Disciplinar

Declara que é dependente etílico e foi submetido a tratamento antes do recolhimento à sejana - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Renovação da Perícia Médica Intimação da Curadora

Esposa do réu, não foi intimada para providenciar no acompanhamento do réu a perícia médica - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Requerimento de Perícia Autoridade Policial do CPP

Requer adotar as providências cabíveis, a fim de que seja realizada a perícia no veículo de propriedade do requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Restabelecimento da Pena de Serviços Comunitários

Requer que seja deferido o restabelecimento da pena restritiva de direitos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto

O reeducando não se apresentou para pernoite na casa prisional, sendo considerado, foragido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto Apresentação Espontânea

O reeducando não se apresentou para pernoite na casa prisional - CONFIRA

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Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Semiaberto Audiência de Justificação

Que seja restabelecido o reeducando, de imediato, ao regime aberto com trabalho externo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Restauração de Autos Extraviados do CPP

Vem requer o processamento da restauração dos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Restituição da CNH

Almeja o peticionário, seja-lhe deferida a restituição da CNH a fim de proceder a renovação do documento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Limitação em 30 Anos

O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a trinta anos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Progressão do Regime

o reeducando faz a progressão ao regime semiaberto com serviço externo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Roubos

Conforme se observa, os delitos possuem semelhante espaço geográfico, proximidade de tempo - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Pedido Parcelamento de Multa

Modelo de Petição Pedido Parcelamento de Multa e Isenção das Custas Processuais

Modelo de Petição Pedido Parcelamento Prestação Pecuniária

Modelo de Petição Pedido PEC em Outra Comarca

Modelo de Petição Pedido Pena Privitiva de Liberdade Semiaberto Sanção Disciplinar

Modelo de Petição Pedido Renovação da Perícia Médica Intimação da Curadora

Modelo de Petição Pedido Requerimento de Perícia Autoridade Policial do CPP

Modelo de Petição Pedido Restabelecimento da Pena de Serviços Comunitários

Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto

Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Aberto Apresentação Espontânea

Modelo de Petição Pedido Restabelecimento Regime Semiaberto Audiência de Justificação

Modelo de Petição Pedido Restauração de Autos Extraviados do CPP

Modelo de Petição Pedido Restituição da CNH

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Limitação em 30 Anos

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Progressão do Regime

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Roubos