Modelo requerimento de formal de partilha | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Licença de Software Bilingue

Detalha os termos e condições de uso, direitos e responsabilidades relativos à utilização do software pelo licenciado.

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Modelo de Contrato de Trabalho com Prazo Indeterminado com Vínculo Empregatício

O EMPREGADO compromete-se também, a respeitar o regulamento da empresa - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico

Contrato de trabalho de empregada doméstica com remuneração de um salário mínimo mensal - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico com Vínculo Empregatício

O presente tem como OBJETO, a prestação de serviços domésticos por parte da contratada, na residência do contratante - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico Sendo os Primeiros Noventa Dias Relativos a Experiência

O presente tem como OBJETO a prestação de serviços domésticos por parte da contratada - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho para Estrangeiros

O CONTRATADO irá realizar (quantidade) apresentações no Brasil - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Alvará Judicial para Autorização de Trabalho de Menor

Solicita autorização judicial para menor poder exercer atividade remunerada garantindo compatibilidade c educação e desenvolvimento integral.

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Modelo de Contrato de Trabalho Rural com Vínculo Empregatício

A Empregadora se reserva o direito de descontar do salário do Empregado as importâncias correspondentes aos danos que vier a causar - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Rural para Exercer a Função de Agrônomo

O Empregado é contratado para exercer a função de agrônomo, obrigando-se a realizar as tarefas - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Trabalho Temporário para Estrangeiros

A firma chamante assume o compromisso de pagar todas as despesas de viagem de retorno ao país de origem - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Licença de Uso de Software

O presente contrato em nenhum momento refere-se à venda ou transferência de propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Reajuste nos Valores das Avaliações de Psicologia e Fonoaudiologia e nas Sessões

Visa atualizar os preços de acordo com índices econômicos anuais e garantir a qualidade dos serviços prestados.

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Decoração e Buffet para Eventos

Estabelece termos e condições garantindo a execução conforme acordado e protegendo os direitos e responsabilidades de ambas as partes.

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Modelo de Petição Inicial para Obtenção de Autorização Judicial para Baixa de Veículo junto ao DETRAN

Solicita autorização judicial para a baixa definitiva do veículo no registro do DETRAN devido a ocorrência descrita no Boletim de Ocorrência.

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Modelo de Contrato de Parceria Comercial entre Corretora de Seguros e Parceiro

Estabelece parceria para a comercialização de seguros, detalhando obrigações, remuneração, confidencialidade e condições de rescisão.

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Modelo de Petição Inicial de Adjudicação Compulsória por Morte

Requere a adjudicação direta dos bens deixados pelo cônjuge falecido à única herdeira, a viúva, sem a necessidade de inventário.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Contrato de Trabalho Doméstico

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