Confirma a constatação de uso consolidado da propriedade rural em questão, de acordo com o artigo 35 da Instrução Normativa Sema nº 03/2022.
DetalhesSolicita o creditamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente na conta de energia da empresa.
DetalhesBanho e Tosa especial para pets idosos de acordo com as especificidades e necessidades próprias desta faixa etária.
DetalhesCessão de direito e dever referente ao imóvel conforme dados descritos e que será cedido ao cessionário.
DetalhesProcedimento cirúrgico serviço médico de plástica facial e quaisquer outros serviços relacionados acordados entre as partes.
DetalhesEstabelecer a parceria entre as partes para a intermediação e negociação de atletas profissionais de futebol vinculados ao Clube.
DetalhesTem por objeto a prestação de aulas particulares de bateria pelo Professor ao Aluno nas condições a seguir estipuladas.
DetalhesSolicitar ao tribunal superior a revisão e majoração dos honorários advocatícios de sucumbência fixados pelo juiz de primeira instância.
DetalhesLegalizar a paternidade socioafetiva e destituir o poder familiar do pai biológico.
DetalhesServiço elétrico como instalação manutenção e reparo elétrico nas áreas de obras, rurais, prediais, industriais e residenciais.
DetalhesDiretrizes e normas para o funcionamento do Grupo de Amigos visando a consolidação da amizade entre outras informações.
DetalhesPrestação de serviços temporários por um indivíduo a um restaurante sem estabelecer um vínculo empregatício.
DetalhesFormaliza a transferência de propriedade de um trator entre vendedor e comprador, evidenciando a recepção do pagamento e garantindo a legitimidade.
DetalhesConcessão da exclusividade na venda dos imóveis de propriedade da construtora nos termos do artigo 726 do Código Civil Brasileiro.
DetalhesCertifica que completou com sucesso o treinamento e está qualificado para operar um Munck Guindauto de acordo com as normas.
DetalhesTermos e condições para a prestação de serviço turístico incluindo as obrigações e responsabilidades das partes.
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