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9183

Modelo de Ata de assembleia para doação de imóvel com Lista de Presença

Registra oficialmente a decisão da igreja de doar um imóvel a uma pessoa física, conforme deliberação em assembleia extraordinária.

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9218

Modelo de Acordo de uso e usufruto de imóvel por condição de União Estável

Estabelece as condições sob as quais a ex-esposa poderá usufruir do imóvel até determinadas circunstâncias previstas.

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9244

Modelo de Estatuto de Liga de Truco

Estabelece as regras, diretrizes e estruturas para a operação, administração e governança da Liga de Truco.

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9288

Modelo de Estatuto do sindicato dos pescadores

Estrutura e normatiza as operações e representações do Sindicato dos Pescadores, assegurando direitos e deveres de seus membros.

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9294

Modelo de Termo de Autorização de Uso de Nome

Vem autorizar, que o nome de sua genitora seja utilizado, perpetuamente, para designar a Escola - CONFIRA!

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9307

Modelo de Carta de Direitos Autorais de Música

Vêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA!

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9308

Modelo de Estatuto de Cooperativa de Taxistas

Estabelece as regras, diretrizes e estrutura operacional para o funcionamento eficaz de uma Cooperativa de Taxista.

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9312

Modelo de Termo de Doação de Bens Móveis

O DOADOR doa e cede gratuitamente, como de fato doado e cedido tem, os EQUIPAMENTOS e o DIREITO à DONATÁRIA - CONFIRA!

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9330

Modelo de Ata de Posse de Diretoria de Grêmio Estudantil

Terá sua sede no referido estabelecimento de ensino, com duração limitada pelos estatutos do Grêmio - CONFIRA!

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9331

Modelo de Termo de Inscrição em TV por Assinatura

Cede ao assinante em comodato, equipamentos destinados a recepção de sinais de TV - CONFIRA!

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9337

Modelo de Requerimento para Permissão para Transporte Coletivo

A requerente, em condições de atuar no ramo do transporte especial intermunicipal de passageiros, vem solicitar o devido registro - CONFIRA!

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9348

Modelo de Termo de Compromisso de Seguro para Vestibular

Tendo como objetivo a aprovação do aluno no Vestibular em que este vier a se inscrever, acordam o pacto de seguro - CONFIRA!

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9369

Modelo de Serviços Educacionais onde Convencionam as partes Acerca da Matrícula e Obrigações Pecuniárias

Deferida a matrícula e atendidas as obrigações pecuniárias, o ensino será prestado ao aluno indicado, nos termos da legislação - CONFIRA!

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9396

Modelo de Carta de Apresentação para Missionária Itinerante

Apresenta e recomenda formalmente uma missionária itinerante a uma comunidade ou igreja onde ela planeja pregar e servir - CONFIRA!

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9397

Modelo de Relatório Social para Encaminhamento ao Ministério Público

Fornece avaliação detalhada da situação de um indivíduo ou família visando orientar decisões legais e intervenções sociais adequadas.

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9404

Modelo de Acordo de Rescisão de Parceria Musical

Formaliza rescisão da parceria musical com compensação financeira e renúncia de futuras reivindicações pelo integrante músico que está saindo

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