Estabelece os termos e condições para a prestação de serviços de banho e tosa por um profissional MEI autônomo à uma clínica veterinária.
DetalhesRegula o uso compartilhado e a manutenção de um imóvel na zona rural entre os coproprietários de forma amigável e consensual.
DetalhesFormaliza a prestação de serviços de um folguista de maneira autônoma, sem estabelecer vínculo empregatício entre as partes.
DetalhesFormaliza a rescisão do contrato de representação entre um atleta de futebol e seu representante.
DetalhesRequer, que seja determinada a citação do executado, a fim de que pague o principal e acessórios, ou nomeie bens à penhora - CONFIRA!
DetalhesTemos a honra de passar às mãos o Relatório das atividades de nossa Secretaria - CONFIRA!
DetalhesAutorizo a atual administradora do objeto do presente instrumento de locação, a AJUSTAR o locatício do citado imóvel - CONFIRA!
DetalhesContesta e busca a correção do valor de um bem penhorado por considerá-lo desproporcionalmente elevado em relação à dívida em execução.
DetalhesRegulariza a locação de um imóvel entre coproprietários, onde um deles paga aluguel ao outro enquanto reside no imóvel.
DetalhesVenho exigir a autorização do CONTRATADO para que o CONTRA-TANTE possa utilizar-se dos benefícios do contrato de assistência médica - CONFIRA!
DetalhesAutorizado pelo advogado abaixo assinado a examinar e retirar os autos do processo - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, passaporte em nome do meu filho(a) menor de idade - CONFIRA!
DetalhesSuspende-se a presente audiência, adiando o seu prosseguimento para audiência de instrução - CONFIRA!
DetalhesA requerente declara conhecer os termos do Regimento Interno e afirma preencher os requisitos necessários - CONFIRA!
DetalhesVem promover com EXCLUSIVIDADE, a venda de imóvel de sua propriedade - CONFIRA!
DetalhesInterpõe uma apelação cível contra uma sentença que extinguiu o processo sem resolução de mérito, buscando reforma e reavaliação pelo TJ.
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