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Você pesquisou: formulario de requerimento da carteira sindpasse idoso

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Modelo de Petição de Cessação de Medida Cautelar – Ausência de Propositura da Ação Principal

Requerido requerer a Cessação dos Efeitos da Referida Medida Cautelar determinada.-CONFIRA

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4934

Modelo de Petição Expedição de Formal de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Expedição de formal de partilha para a regularização dos bens hereditários.-CONFIRA!

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4939

Modelo de Petição Réplica à Ação Rescisória - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Autor apresenta sua manifestação à contestação, nos artigos 350 e 351.-CONFIRA!

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4940

Modelo de Petição de Contestação com Reconvenção - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requer o Réu a resolução do contrato, por culpa do Autor reconvindo com a devolução total das parcelas pagas.-CONFIRA

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4946

Modelo de Petição de Manifestação do MP Sobre Suspensão do Processo Após a Citação por Edital

Diante da não localização do réu, promotor pleiteia a suspensão do processo e do prazo prescricional.-CONFIRA

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4947

Modelo de Petição de Enquadramento de ME

Empresa requer a declaração de seu enquadramento como microempresa.-CONFIRA

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4953

Modelo de Petição Confissão Judicial - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Réu confessa os fatos alegados, para extinguir o processo.-CONFIRA!

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4955

Modelo de Petição Dispensa de Depoimento pela Testemunha - Novo CPC Lei nº 13105-15

Testemunha requerer a dispensa de seu depoimento, uma vez que o mesmo poderá acarretar-lhe grave dano.-CONFIRA!

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4956

Modelo de Petição Cobrança de Despesas - Comparecimento de Testemunha em Juízo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Requerer o reembolso da quantia despendida, para o comparecimento à audiência designada.-CONFIRA!

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4962

Modelo de Petição Aprovação e Registro de Testamento Cerrado - Novo CPC Lei nº 13105-15

Requer testamento cerrado perante juiz para que seja aberto, aprovado e cumprido.-CONFIRA!

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4966

Modelo de Petição Pedido de Habilitação no Processo - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Pede-se a citação dos herdeiros do réu falecido, a fim de que o feito prossiga em seu curso normal.-CONFIRA!

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4968

Modelo de Petição Antecipação de Depoimento de Testemunha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Testemunha não poderá comparecer em juízo na referida audiência.-CONFIRA!

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4971

Modelo de Ação Declaratória de financiamento de casa própria compensação de valores

Requer reajuste das prestações de acordo com o comprometimento da renda familiar da Requerente.

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4972

Modelo de Petição de Representação Criminal por Abuso de Autoridade Cometido pelo Promotor de Justiça

Advogado sofreu abuso de autoridade por parte do membro do Ministério Público.-CONFIRA!

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4975

Modelo de Petição Sucessão Processual - Novo CPC - Lei nº 13105-2015

Empresa requer sua admissão como sucessora processual.-CONFIRA!

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4978

Modelo de Petição de Acordo em Ação de Busca e Apreensão

O réu concorda em entregar definitivamente à autora a posse sobre o automóvel.-CONFIRA!

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