Termo de entrega de uniforme | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação de Pedido de Alimentos

O pai, vem se negando a honrar com suas obrigações alimentares para com a criança - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Pedido de Curatela

O Requerente é irmão do curatelado que, em razão de problemas mentais, encontra-se em tratamento - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Pedido de Homologação de Casamento feito In Articulo Mortis

O enfermo se achava em perigo de vida, mas em seu perfeito juízo, livre e espontaneamente se casou - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Pedido de Suprimento de Autorização de Casamento

Seu pai se recusa a dar a permissão, exigida por lei, não apresentando motivos para a denegação - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Preferência em Inventário

O requerente é herdeiro nos autos de inventário dos bens deixado pelo óbito - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Guarda Compartilhada e Convivência

Houve a necessidade de uma nova ação, visando à regulamentação de visitas em razão de alguns empecilhos colocados pela genitora -CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas

A mãe da criança, que possui temperamento agressivo para com o requerente, impede o mesmo de realizar visitas amigáveis - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas Cominada com Tutela Provisória de Urgência

Requer que seja regulamentado o direito de visitas, garantindo ao pai o direito de ter o filho consigo - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Retificação de Registro Civil Alteração de Sexo Jurídico no Registro Civil

Requer a retificação de alteração do SEXO MASCULINO passando a constar SEXO FEMININO em seu registro de casamento e de nascimento CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Tutela de Menor

A requerente pede a tutela de sua irmã menor, pois seus pais já faleceram - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato Escritura de Pacto Antenupcial

Separação que se tornará extensiva aos frutos, juros, rendimentos, dividendos e salários, reservando-se a cada qual - CONFIRA!

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Modelo de Termo Rescisão Antecipada da Locação pelo Locatário

Manifestando claramente minha intenção, comunico-lhe que denuncio a locação, não tendo interesse em continuá-la - CONFIRA!

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Modelo de Petição Revocatória de Falência Inicial

Os Títulos, embora não vencidos, foram pagos pela devedora, dentro do termo legal da falência - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato de Honorários Advocatícios

Tem como OBJETO a prestação de serviços advocatícios, nos Juizados Especiais cíveis - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Inicial Indenizatória Contra Pessoa Jurídica Declaratória de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais

A requerente não contraiu dívida com a empresa requerida, por isso não deve ser taxado como devedor - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Inicial Indenizatória Contra Banco Repetição de Indébito Danos Morais Pedido Liminar

Requer que seja Condenado o Requerido a Repetição do Indébito, com o pagamento em dobro dos valores descontados - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Ação de Pedido de Alimentos

Modelo de Termo de Ação de Pedido de Curatela

Modelo de Termo de Ação de Pedido de Homologação de Casamento feito In Articulo Mortis

Modelo de Termo de Ação de Pedido de Suprimento de Autorização de Casamento

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Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Guarda Compartilhada e Convivência

Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas

Modelo de Termo de Petição Ação de Regulamentação de Visitas Cominada com Tutela Provisória de Urgência

Modelo de Termo de Petição Ação de Retificação de Registro Civil Alteração de Sexo Jurídico no Registro Civil

Modelo de Termo de Petição Ação de Tutela de Menor

Modelo de Termo de Contrato Escritura de Pacto Antenupcial

Modelo de Termo Rescisão Antecipada da Locação pelo Locatário

Modelo de Petição Revocatória de Falência Inicial

Modelo de Termo de Contrato de Honorários Advocatícios

Modelo de Termo de Petição Inicial Indenizatória Contra Pessoa Jurídica Declaratória de Inexistência de Débito e Indenização por Danos Morais

Modelo de Termo de Petição Inicial Indenizatória Contra Banco Repetição de Indébito Danos Morais Pedido Liminar