A Contratada obriga-se a respeitar as normas de conduta quanto aos aspectos procedimentais e administrativos - CONFIRA!
DetalhesO contrato tem como objeto a prestação, por parte do CONTRATADO, de serviços de tradução, bem como interpretação, revisão - CONFIRA!
DetalhesAs partes ora DISTRATANTES resolvem, dar por rescindidos, os "Contratos de Colocação" e seu consectário - CONFIRA!
DetalhesEm decorrência do distrato, todo o ativo e o passivo da sociedade em extinção passa à responsabilidade da sociedade incorporadora - CONFIRA!
DetalhesOs sócios dão-se ampla, geral e irrestrita quitação entre si e para com a sociedade, nada mais havendo a reclamar - CONFIRA!
DetalhesO sócio solidário assume inteira responsabilidade pelo ativo e passivo da sociedade ora dissolvida - CONFIRA!
DetalhesCompromete-se a ARRENDATÁRIA a reembolsa à ARRENDANTE todos e quaisquer valores - CONFIRA!
DetalhesDISTRATANTE e DISTRATADO resolvem, extinguirem os direitos e obrigações contratuais inseridas no Contrato de Parceria - CONFIRA!
DetalhesO sócio, dá plena e geral quitação, nada mais tendo a reclamar ou exigir, tanto da sociedade como do sócio remanescente - CONFIRA!
DetalhesRegula a formação, gestão e operação conjunta da oficina mecânica, estabelecendo direitos, deveres e responsabilidades de cada sócio.
DetalhesFornece avaliação detalhada da situação de um indivíduo ou família visando orientar decisões legais e intervenções sociais adequadas.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a relação de emprego entre um empregador e um piloto agrícola.
DetalhesReforma a decisão judicial que indeferiu a petição inicial por inépcia, permitindo o prosseguimento da ação.
DetalhesDeverá a CONTRATADA promover rateio das despesas entre os senhores condôminos, cobrança, arrecadação da respectiva contribuição - CONFIRA!
DetalhesEstabelece normas para o funcionamento eficiente e ético assegurando a qualidade do atendimento e a conformidade com as leis aplicáveis.
DetalhesOs outorgantes declararam, que foram devidamente alertados, sob as consequências da responsabilidade civil e penal - CONFIRA!
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