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9377

Modelo de Contrato de Teste Vocacional

A Contratada obriga-se a respeitar as normas de conduta quanto aos aspectos procedimentais e administrativos - CONFIRA!

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9378

Modelo de Contrato de Tradução e Edição no Idioma Espanhol sem Vínculo Empregatício

O contrato tem como objeto a prestação, por parte do CONTRATADO, de serviços de tradução, bem como interpretação, revisão - CONFIRA!

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9383

Modelo de Contrato de Distrato de Dissolução de Agenciamento

As partes ora DISTRATANTES resolvem, dar por rescindidos, os "Contratos de Colocação" e seu consectário - CONFIRA!

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9385

Modelo de Contrato de Distrato de Extinção de Sociedade Anônima

Em decorrência do distrato, todo o ativo e o passivo da sociedade em extinção passa à responsabilidade da sociedade incorporadora - CONFIRA!

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9386

Modelo de Contrato de Distrato de Extinção por Cisão

Os sócios dão-se ampla, geral e irrestrita quitação entre si e para com a sociedade, nada mais havendo a reclamar - CONFIRA!

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9387

Modelo de Contrato de Distrato de Liquidação de Sociedade

O sócio solidário assume inteira responsabilidade pelo ativo e passivo da sociedade ora dissolvida - CONFIRA!

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9389

Modelo de Contrato de Distrato de Rescisão de Arrendamento Rural

Compromete-se a ARRENDATÁRIA a reembolsa à ARRENDANTE todos e quaisquer valores - CONFIRA!

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9390

Modelo de Contrato de Distrato de Parceria Pecuária

DISTRATANTE e DISTRATADO resolvem, extinguirem os direitos e obrigações contratuais inseridas no Contrato de Parceria - CONFIRA!

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9393

Modelo de Contrato de Distrato de Sociedade Limitada com Transformação em Firma

O sócio, dá plena e geral quitação, nada mais tendo a reclamar ou exigir, tanto da sociedade como do sócio remanescente - CONFIRA!

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9394

Modelo de Contrato de Sociedade de Oficina Mecânica

Regula a formação, gestão e operação conjunta da oficina mecânica, estabelecendo direitos, deveres e responsabilidades de cada sócio.

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9397

Modelo de Relatório Social para Encaminhamento ao Ministério Público

Fornece avaliação detalhada da situação de um indivíduo ou família visando orientar decisões legais e intervenções sociais adequadas.

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9401

Modelo de Contrato de Trabalho para Piloto Agrícola

Estabelece os termos e condições para a relação de emprego entre um empregador e um piloto agrícola.

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9408

Modelo de Recurso de Apelação contra indeferimento da petição inicial

Reforma a decisão judicial que indeferiu a petição inicial por inépcia, permitindo o prosseguimento da ação.

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9413

Modelo de Contrato de Administração Condominial

Deverá a CONTRATADA promover rateio das despesas entre os senhores condôminos, cobrança, arrecadação da respectiva contribuição - CONFIRA!

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9419

Modelo de Regimento Interno da Clínica Dentária

Estabelece normas para o funcionamento eficiente e ético assegurando a qualidade do atendimento e a conformidade com as leis aplicáveis.

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9420

Modelo de Procuração Pública de Administração de Imóvel Quitado

Os outorgantes declararam, que foram devidamente alertados, sob as consequências da responsabilidade civil e penal - CONFIRA!

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