Modelo de requerimento para microfilmagem de cheques | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Livramento Condicional Suspensão

A pretensão ministerial de suspender o gozo do livramento condicional ao apenado, assoma descabida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Alteração de Defensor Pedido de Nova Intimação

O defensor constituído, deverá o mesmo ser intimado para assisti-la na execução da pena - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Parcelamento de Multa

Seja deferido ao peticionário, parcelamento da pena de multa em duas prestações iguais e sucessivas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Limitação em 30 Anos

O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a trinta anos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Roubos

Conforme se observa, os delitos possuem semelhante espaço geográfico, proximidade de tempo - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Penal Pessoa Jurídica

Ter o mesmo vendido terrenos que não eram de sua propriedade falsificando títulos de propriedade - CONFIRA!

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Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Esta procuração tem por objetivo mor permitir, produzir provas, elaborar alegações escritas e/ou verbais, fazer sustentação oral - CONFIRA!

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Modelo de Petição Petição Quesitos Lista Insanidade Mental

O acusado, é possuidor de boa saúde mental, ou apresenta doença ou distúrbio mental? - CONFIRA!

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Modelo de Petição Quesitos Perito do Auto de Exame de Furto Qualificado

O Sr. perito possuía curso superior, à época da confecção do exame? - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo por Simples Petição Artigo 589 Único do CPP

Para o efeito de manter-se a unificação das penas nos termos do decidido pelo intimorato julgador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Apelação Acidente de Trânsito

O acusado poderá ficar privado, de sua carteira de habilitação de veículos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Majoração 25 Aposentadoria por Invalidez Administrativo

Peticionário possui o benefício de aposentadoria por invalidez, sendo o segurado acometido de doença crônica - CONFIRA!

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Modelo de Aviso Prévio Empregador

Notificamos de que não serão mais necessários os seus serviços, ficando dispensado de sua função - CONFIRA!

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Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

O cessionário ficará sub-rogado nesses direitos e obrigado a cumprir as estipulações contratuais contidas na escritura anteriormente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Acordo Pedido de Homologação Cancelamento de Audiência

Todos os pagamentos, inclusive dos honorários advocatícios, serão feitos no escritório da procuradora da Autora - CONFIRA!

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Modelo de Petição Adoção Citação por Edital

Desconhecido o endereço da genitora da adotanda, correta foi sua citação por edital - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Livramento Condicional Suspensão

Modelo de Petição Pedido Alteração de Defensor Pedido de Nova Intimação

Modelo de Petição Pedido Parcelamento de Multa

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Limitação em 30 Anos

Modelo de Petição Pedido Unificação das Penas Roubos

Modelo de Procuração Penal Pessoa Jurídica

Modelo de Procuração Poderes para Atuação como Assistente do Ministério Público

Modelo de Petição Petição Quesitos Lista Insanidade Mental

Modelo de Petição Quesitos Perito do Auto de Exame de Furto Qualificado

Modelo de Petição Agravo por Simples Petição Artigo 589 Único do CPP

Modelo de Petição Apelação Acidente de Trânsito

Modelo de Petição Majoração 25 Aposentadoria por Invalidez Administrativo

Modelo de Aviso Prévio Empregador

Modelo de Cessão de Compromisso de Compra e Venda Instrumento Público

Modelo de Petição Acordo Pedido de Homologação Cancelamento de Audiência

Modelo de Petição Adoção Citação por Edital