Modelo onde reclamante pede a condenação da reclamada no pagamento da multa incidida sobre o montante depositado no período laborado - Cfe novo CPC
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Modelo onde o Ministério Público toma as providências para a decretação do sequestro dos imóveis localizados em nome do Indiciado.
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Modelo onde réu pede que seja reconhecida a continuidade entre os delitos por ele praticados, a fim de que seja feita a unificação das penas.
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Modelo onde embargante requer o cancelamento do sequestro de parte de sua propriedade, que foi indisponibilizada em razão de processo criminal.
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Modelo de Requerimento para a regularização fundiária como parcelamento do solo.
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Modelo onde empresa contesta pedido de equiparação salarial de seu empregado, posto que este não se enquadrou nos requisitos exigidos.
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Modelo onde requerente pleiteia a desocupação tendo em vista que o contrato de locação do imóvel veda ao locatário a sublocação, cessão ou em
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Modelo onde empresa requerer o registro de seu SESMT, conforme o disposto na Norma NR 4 da Portaria nº 3.214/78 - Cfe novo CPC
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Modelo onde proprietário requer o registro da integralização de capital social na matrícula do imóvel.
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Modelo onde pai pede a regulamentação dos horários em relação a seu filho, tendo em vista que a mãe do menor não deixa o Requerente exercer seu
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Modelo onde Oficial de cartório declara que transitou em julgado a sentença que decretou o divórcio do casal.
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Modelo de Sindicato dos Operadores Portuários e Sindicato dos Estivadores celebram trato.
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Modelo onde os sócios remanescentes obrigam-se a pagar, mensalmente, ao sócio retirante, uma quantia em dinheiro por matrícula efetivamente realiza
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Modelo onde voluntário obriga-se a prestar os serviços designados no contrato, não recebendo qualquer tipo de remuneração.
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Modelo onde as partes se reúnem para a instituição de sociedade, estabelecendo as responsabilidades dos sócios.
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