Requerente quer que seja concedida a medida liminar, para que o protesto seja imediatamente sustado - CONFIRA!
DetalhesTendo o processo corrido à revelia e bloqueio de sua conta-corrente, pleiteia pela nulidade da citação - CONFIRA!
DetalhesProvando sua firme intenção de quitar o débito em aberto, requerente pleiteia juntada de comprovante de pagamento - CONFIRA!
DetalhesRequer a reconsideração da decisão, que fixou os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) dos seus rendimentos líquidos - CONFIRA!
DetalhesSentença que condena Réu à pena de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado - CONFIRA!
DetalhesReclamação contra decisão do juiz do Tribunal do Júri, que manteve o acusado algemado durante toda a sessão - CONFIRA!
DetalhesO Autor emprestou ao Réu uma quantia em dinheiro, pleiteia que o montante seja pago - CONFIRA!
DetalhesAutor requer a restituição de todo o valor pago, além de indenização por danos morais - CONFIRA!
DetalhesO Excipiente tomou conhecimento, de que Vossa Excelência é o marido da advogada do Excepto - CONFIRA!
DetalhesRéu retomou imóvel que mantinha alugado para o Autor por anos, alegando que necessitava para uso de seu filho - CONFIRA!
DetalhesPassageiro requer indenização por danos morais, por falha na prestação de serviços de transporte aéreo - CONFIRA!
DetalhesA presente execução decorre da ausência de pagamentos das parcelas mensais condominiais - CONFIRA!
DetalhesRequerente pleiteia a realização de audiência de conciliação - CONFIRA!
DetalhesPedido de conversão de separação em divórcio, ressalvando-se que não deve alterar as questões acordadas na separação - CONFIRA!
DetalhesRequer os benefícios da justiça gratuita, uma vez que se declara pobre no sentido jurídico do termo - CONFIRA!
DetalhesRequer a renovação da guarda provisória, em razão do decurso da anteriormente concedida - CONFIRA!
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