Em se tratando de requerimento, a autoridade pode indeferi-lo - CONFIRA!
DetalhesA operação policial se realiza em mais de um município, há implicados foragidos, ainda há buscas e apreensões - CONFIRA!
DetalhesCom efeito, os depoimentos demonstram, de maneira inequívoca, que os indiciados dispunham de recursos para o pagamento - CONFIRA!
DetalhesÀ nota de tais ponderações, lanço cautelarmente a regressão do regime imposto a, para o regime semiaberto - CONFIRA!
DetalhesA possibilidade de uma regressão é a sua probalidade, ou seja, as circunstâncias demonstram que o acusado, violou a sua regressão - CONFIRA!
DetalhesNesse contexto, é imperioso o cômputo da apontada diminuição de pena no cálculo da sanção - CONFIRA!
DetalhesRequer o pagamento de indenização por danos morais e materiais ou a reintegração imediata ao emprego no cargo assegurando os direitos e benefício
DetalhesVenda da Concessão de Lavra referente à área de hectares situada no endereço conforme mencionado nesse contrato.
DetalhesEmpresa se compromete a conduzir uma due diligence contábil fiscal para avaliar a situação financeira e fiscal do Cliente.
DetalhesRequer a retificação das dimensões do imóvel financiado conforme as especificações contidas no contrato e pagamento de indenização por danos
DetalhesDeclara que não exerce atividade político partidária nem filiado ao partido político e nem represento atividade de classe ou entidade associativa.
DetalhesComo cliente, quero ter o suporte e atendimento de outro Corretor - CONFIRA!
DetalhesNão resta dúvida, que o barulhento vizinho, ao tentar intimidar o requerente, causou-lhe enorme prejuízo - CONFIRA!
DetalhesÀ vista do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, absolvo sumariamente o réu - CONFIRA!
DetalhesEsse contrato refere-se ao pacote de serviços de saúde veterinária oferecidos pela Empresa ao Proprietário.
DetalhesDetalhado inclui comentários que fornecem informações adicionais sobre cada etapa, decisão ou ação.
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