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2237

Modelo de Petição para Habilitação como assistente da acusação

Modelo onde vítima pede sua habilitação, no processo penal, como assistente da acusação - Cfe. novo CPC

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2242

Modelo de Petição de Impugnação de assistência judiciária ao Reclamante - Trabalhista

Modelo onde reclamada impugna o pedido de assistência judiciária gratuita pelo reclamante, pois possui boa situação financeira.

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4242

Modelo de Petição Assistente de Acusação - Processo Militar

Modelo onde vítima de crime militar requer seu ingresso no processo-crime como assistente da Promotoria.

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4379

Modelo de Contrato Estatuto Social - Amigos de Bairro

Modelo onde associação de amigos elabora um estatuto a fim de estabelecer sua sede, seus fins sociais, a forma de associação etc.

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4503

Modelo de Contrato de Prestação de Serviço de Assistência Funerária

Modelo de Plano Funerário de Assistência Funeral Familiar - serviços funerários.

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4528

Modelo de Estatuto de Associação de Apicultores

Associação de Criadores de Abelhas, abreviadamente sob a sigla, é uma sociedade civil, sem fins lucrativos

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4585

Modelo de Contrato Ata de Assembleia para Liquidação de Sociedade Ltda

Modelo de Ata de Assembleia ou reunião de uma sociedade limitada com a finalidade de liquidação.

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4656

Modelo de Contrato Consultoria e Assessoramento de Recursos Humanos

Modelo onde empresa contrata profissional para consultoria e assessoramento na área de recrutamento e seleção de pessoal.

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4926

Modelo de Petição para Compromisso de Ajustamento - Novo CPC - Lei n 13105-15

Proprietário assume corte de árvores em sua fazenda, e assume o compromisso de replantar mudas na propriedade.-CONFIRA!

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5008

Modelo de Petição Anulação de Venda de Ascendente a Descendente

Anulação da venda de imóvel pelo seu ascendente a outro descendente, realizada sem seu consentimento - CONFIRA!

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5404

Modelo de Estatuto de Associação de Vigilantes

Associação jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, nem políticos. Vigia. Segurança. Vigilante. Modelo com 28 páginas e 58 Artigos.

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5422

Modelo de Petição Intermediária - Comprovação - Assistência Gratuita

Autor deseja que seja beneficiado pela Assistência Jurídica Integral e Gratuita - CONFIRA!

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5426

Modelo de Petição Inicial de Concessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência

Concessão de Benefício Assistencial ao Menor Portador de Deficiência - CONFIRA!

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5774

Modelo de Contrato de Assinatura Eletrônica

O contrato disponibiliza Assinatura Eletrônica que o possibilita realizar de forma remota transações de débito - CONFIRA!

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6049

Modelo de Petição Prestação de Serviço Juizado Especial Nota Fiscal Assinada

Ação monitória - prestação de serviço - juizado especial - nota fiscal assinada. CONFIRA!

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6969

Modelo de Petição Apresentação de Quesitos e Indicação de Assistente Técnico

Requerem seja o assistente técnico, acima indicado, intimado da data e horário da realização da perícia - CONFIRA!

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