Oficio solicitando transporte para pratica esportiva | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva

Modelo de Ação declaratória de reconhecimento de união estável homoafetiva, tendo em vista a ausência de vedação legal para tanto.

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Modelo de Petição Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estável - Novo CPC Lei 13.105.2015

Modelo onde pleiteia reconhecimento e dissolução de união estável e total procedência nos termos da inicial e demais manifestações lançadas ao

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Modelo de Petição Agravo - Denegação de Recurso Especial - Processo Penal

Modelo onde agravante interpõe agravo contra decisão que denegou o conhecimento do recurso especial, monstrando a tempestividade do mesmo - Cfe novo

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Modelo de Escritura Particular de Compra e Venda

Modelo de Escritura de venda de terreno entre vendedor e comprador.

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Modelo de Escritura de Dissolução de União Estável

Tem como Objeto, a Dissolução da União Afetiva, através de escritura pública.-CONFIRA!

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Modelo de Petição de Inventário e Partilha - Esboço de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Inventariante apresenta esboço de partilha, nos termos do artigo 647 do Código de Processo Civil.-CONFIRA

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Modelo de Petição Resposta à Defesa Escrita

O Denunciado ofereceu defesa escrita, alegando não ter sido o autor do delito - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Justificação

A Requerente viveu em união estável e pleiteia em juízo a ocorrência da união estável e o seu tempo de duração - CONFIRA!

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Modelo de Petição Tramitação Especial

Autor de 80 anos requer prioridade especial na tramitação, nos termos do CPC e Estatuto do Idoso - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial - Aposentadoria Especial

O autor que tem direito ao reconhecimento de tal lapso temporal como de serviço especial - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Espaço em Terreno Urbano

O presente contrato tem por objeto a locação de um espaço sito no imóvel constituído de um terreno urbano - CONFIRA!

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Modelo de Termo Contrato de Cessão de Espaço

Tem como objeto, ceder o espaço para aluguel. CONFIRA!

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Modelo de Termo Escritura Pública de Anticrese

Tem como objeto fazer um contrato de escritura pública do bem. CONFIRA!

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Modelo de Contrato de União Estável

Os conviventes, vivem sobre o mesmo tento a bastante tempo e resolveram fazer o contrato de união estável - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Usucapião Especial Cível

Os Requerentes tem todos os requisitos, o que autoriza a aquisição do domínio da referida área rural por meio da usucapião especial - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Efeito Suspensivo a Recurso Especial

O recorrente preenche os requisitos legais para a atribuição do efeito suspensivo ao Recurso Especial - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação de Reconhecimento de União Estável Homoafetiva

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Modelo de Petição Agravo - Denegação de Recurso Especial - Processo Penal

Modelo de Escritura Particular de Compra e Venda

Modelo de Escritura de Dissolução de União Estável

Modelo de Petição de Inventário e Partilha - Esboço de Partilha - Novo CPC - Lei nº 13105-15

Modelo de Petição Resposta à Defesa Escrita

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Modelo de Petição Inicial - Aposentadoria Especial

Modelo de Contrato de Locação de Espaço em Terreno Urbano

Modelo de Termo Contrato de Cessão de Espaço

Modelo de Termo Escritura Pública de Anticrese

Modelo de Contrato de União Estável

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Modelo de Termo de Petição Efeito Suspensivo a Recurso Especial