Modelo de Regulamento ou conjunto de regras de organização e funcionamento de uma coletividade, instituição, órgão, estabelecimento.
DetalhesModelo onde por mútuo acordo entre as partes o cargo / função terão alterações conforme abaixo especificado. CONFIRA!
DetalhesModelo onde entidade de ensino autorizada e fiscalizada pelo Ministério da Educação, pleiteia o despejo com fulcro no artigo 53, II, da Lei nº 8.2
DetalhesModelo provido o recurso interposto, reformada a sentença, transitada em julgado esta decisão, requer o Réu o levantamento da caução.
DetalhesModelo onde exequente não aceita a nomeação dos bens à penhora feita pelo devedor e pede a intimação do executado para nomear outros bens.
DetalhesModelo onde réu está sendo processado, e apresenta memoriais requerendo sua absolvição com base no artigo 386, III, do CPP.
DetalhesModelo aos termos da Ação Civil Pública por ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.
DetalhesModelo onde autor é proprietário de imóvel, embora não tenha perdido a posse, foi turbado porque está impedido de extrair a madeira vendida.
DetalhesModelo visa criar condições indispensáveis à harmonia entre os colaboradores, bem como estabelecer as normas que dirigem as relações de trabalho
DetalhesModelo onde declara que não há proposta de adesão com indicação de beneficiários, apesar do constante na especificação/endosso.
DetalhesModelo onde requerido restituiu o imóvel em estado deplorável, com apresentação e quesitos, quantificar os prejuízos e ingressar com ação.
DetalhesModelo onde está vos dando ciência de nossa intenção de devolução do ponto comercial, não haver mais interesse em prosseguir no contrato firmad
DetalhesModelo e acordo para encomenda a ser industrializado no estabelecimento do fabricante e por este será instalado na obra a que se destina.
DetalhesModelo onde exequente concorda com a estimativa de valor feita na nomeação do bem à penhora pelo Executado, requerendo a dispensa de avaliação.
DetalhesModelo onde escritório de advocacia é contratado para prestar serviços ao contratante, e estipulam os honorários do advogado - CONFIRA!
DetalhesModelo de escritura pública de divórcio, título executivo extrajudicial, Exequente ingressa com Ação de Execução de Alimentos contra Executado.
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