Modelo de processo em epígrafe, não se conformando com a veneranda sentença de primeira instância, vem interpor Recurso de Apelação.
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Modelo onde descreve os dependentes considerados como encargos de Família, dados como relação de dependência, data nascimento, etc.
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Modelo onde entidade de ensino autorizada e fiscalizada pelo Ministério da Educação, pleiteia o despejo com fulcro no artigo 53, II, da Lei nº 8.2
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Modelo onde nos termos do artigo 13, § 2º, da Lei nº 8.245/91, Lo-catário notifica sua intenção de sublocar, emprestar ou ceder o imóvel locado
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Modelo onde exequente não aceita a nomeação dos bens à penhora feita pelo devedor e pede a intimação do executado para nomear outros bens.
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Modelo onde autor é proprietário de imóvel, embora não tenha perdido a posse, foi turbado porque está impedido de extrair a madeira vendida.
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Modelo onde autora é maior, mas não tem condições financeiras, nem físicas que a possibilitem trabalhar, assim, requerer alimentos de seu pai.
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Modelo onde declaram não ter condições de suportar a despesa relativa à habilitação, registro e primeira certidão do casamento, atestando pobre
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Modelo onde declara que não há proposta de adesão com indicação de beneficiários, apesar do constante na especificação/endosso.
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Modelo onde titular opta em ter ou não interesse em permanecer com o plano médico, arcando com o pagamento integral da mensalidade.
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Modelo onde declara não querer representar criminalmente contra o acusado de agressão, pedindo retratação perante Juiz. CONFIRA!
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Modelo onde segurado pede cancelamento da apólice com a devida restituição do prêmio correspondente ao período de vigência não decorrido.
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Modelo onde requer-se seja deferido o presente pedido solicitação de visitas pelo requerente, nas datas estabelecidas pelo presídio.
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Modelo onde solicita estágio trabalho não remunerado na Instituição descrita, estando ciente que é sem vínculo empregatício - CONFIRA!
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Modelo onde impetrante requer a concessão de medida liminar, já que a prisão cautelar do Paciente não mais encontra respaldo legal - Cfe. novo CPC
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Modelo para recuperar pessoas adultas dependente de substâncias tóxicas de qualquer natureza - dependentes químicos.
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