Contrato de exclusividade vendas de bebidas | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Executivo Judicial

Até a presente data o Executado esquivou-se de cumprir com sua obrigação, apesar de devidamente intimado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial

O seguro previa o pagamento em caso de morte por acidente, como consta da apólice - CONFIRA!

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Modelo de Defesa Técnica Completa ao CREA para Empresas de CFTV Autuadas por Suposta Ausência de Responsável Técnico

Apresenta defesa para comprovar que a atividade da empresa de CFTV não exige responsável técnico ou que ele já está devidamente registrado.

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Aluguéis

Todas as tentativas de receber estas importâncias foram inexitosas, não me restando senão a presente ação de execução - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Empresa

O segundo Executado, por sua vez, assinou o Instrumento Particular de Confissão de Dívida na qualidade de devedor solidário - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Apresentação e Proposta Comercial para Coleta de Resíduo Caroço de Açaí

Apresenta a proposta de prestação de serviços de coleta, transporte e destinação legal, c detalhes operacionais, legais e comerciais.

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Nota Promissória

Caso a penhora recaia sobre bens imóveis, requer a citação do executado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Pedido de Reforço de Penhora

Requer seja determinada a expedição de mandado de Reforço de Penhora, devendo recair sobre os tubos de concreto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Fiscal para Distribuição por Dependência aos Autos da Falência

Em caso de não ser efetuado o pagamento da dívida, nem garantida a execução, seja procedida à penhora no rosto do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Fundada em Título Executivo Judicia Obrigação Personalíssima de Fazer

Se o devedor não satisfizer a obrigação, é lícito ao credor, nos próprios autos do processo, requerer que ela seja executada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente

Os Executados firmaram Instrumento Particular de Cessão de Créditos, Confissão e Composição de Dívidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Proposta pelo Ministério Público sobre Dívida Ativa da União

O réu é devedor da União, conforme comprova a Certidão de Dívida Ativa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução Provisória contra Devedor Solvente

Não sendo pago o débito e não sendo feita nomeação de bens, sejam penhorados os bens - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Alimentos

As partes ajustaram que o autor pagaria aos filhos menores o correspondente a vinte e cinco por cento de seu salário líquido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Pensão Alimentícia

No acordo homologado foram decididos todos os termos da separação, dentre eles a estipulação de uma pensão alimentícia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Guarda e Responsabilidade de Menor

Deseja, a requerente, regularizar a situação do adolescente do qual tem a guarda e responsabilidade somente de fato - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente

Modelo de Petição Ação Civil de Execução Proposta pelo Ministério Público sobre Dívida Ativa da União

Modelo de Petição Ação Civil de Execução Provisória contra Devedor Solvente

Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Alimentos

Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Pensão Alimentícia

Modelo de Petição Ação Civil de Guarda e Responsabilidade de Menor