O requerido lançou no mercado produto copiado do seu, sem estar devidamente habilitado como pessoa jurídica - CONFIRA!
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Cumpre salientar que existe patente do produto fabricado pelo réu que tem características diferentes do produto do autor - CONFIRA!
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Também foi esta quem delatou a situação de risco social e pessoal em que se encontram seus netos - CONFIRA!
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Requer seja o presente recurso recebido e apreciado pela Instância Superior com o traslado das peças abaixo elencadas - CONFIRA!
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O pagamento efetuado pelo falido não produz qualquer efeito quanto à massa - CONFIRA!
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Solicita que seja efetuada as anotações na Carteira de trabalho dos empregados, desde a data de início da inclusão.
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Autora almeja prevenir eventuais responsabilidades civis e criminais que lhe venham a ser indevidamente imputada - CONFIRA!
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Exequente informa que providenciou a averbação em espécie e pede que seja determinada ao meirinho a penhora do imóvel - CONFIRA!
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O referido cheque foi devolvido sem compensação, por insuficiência de fundos na Conta Corrente do Executado - CONFERI!
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Executada recorreu, por meio de agravo de instrumento, da decisão que julgou improcedente a Impugnação de Sentença - CONFIRA!
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Requer a concessão da cautelar, inclusive por liminar, uma vez que a probabilidade do direito da parte requerente está presente - CONFIRA!
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O denunciado espera que seja rejeitada a denúncia, face ao conjunto de circunstâncias já referidas - CONFIRA!
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Todas as contratações foram expressamente autorizadas pelas leis já constante dos autos - CONFIRA!
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Ninguém pode ser condenado por simples presunção, para o reconhecimento do delito se exige a prova segura e concludente da traficância - CONFIRA!
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A acusada não tinha conhecimento da existência de ponto de venda de drogas na residência do acusado - CONFIRA!
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O acusado é homem de reduzidíssima instrução, a tal ponto que não conseguia sequer preencher uma nota fiscal - CINFIRA!
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