Formulario de requerimento da carteira sindpasse idoso | Modelo de Documentos

Modelo de Arguição de Prescrição Intercorrente para Processo no CARF

Solicita a prescrição intercorrente e extinção do crédito tributário em um processo no CARF devido à inatividade prolongada.

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Sublocatário

Esse contrato, conforme se demonstra pelo incluso instrumento, firmado pelas partes, foi extinto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Extinção de Usufruto

O autor era nu-proprietário do imóvel e não autorizou a locação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo por Infração Contratual

Que o contrato de locação determina, em cláusula específica, a proibição de mudança de destinação do prédio locado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Divórcio Direto

O bem será igualmente partilhado entre os cônjuges, cabendo exclusivamente a cada um, 50% do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Alteração Contratual Consolidada com Inclusão de Filial e Cláusulas Estratégicas para Sociedade Limitada

Formaliza abertura de uma filial e consolida contrato social da empresa com cláusulas estratégicas que garantem segurança jurídica e societária.

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Empresa

O segundo Executado, por sua vez, assinou o Instrumento Particular de Confissão de Dívida na qualidade de devedor solidário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Impugnação aos Embargos

Caso os mesmos não tivessem concordado com a determinação judicial, poderiam ter juntado petição manifestando a contrariedade - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa com Base em Título Executivo Extrajudicial

A Exequente é uma cooperativa de crédito, instituição financeira privada, que admite como associados pessoas físicas e jurídicas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa com Base em Título Extrajudicial

O Executado firmou com o Exequente Instrumento Particular de Confissão de Dívida com Garantia de Fiança - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente

Os Executados firmaram Instrumento Particular de Cessão de Créditos, Confissão e Composição de Dívidas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Habilitação Promovida pela Parte

A habilitação tem lugar quando, por falecimento de qualquer das partes, os interessados houverem de suceder-lhe no processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Danos Materiais

Houve uma falha no fornecimento de energia elétrica e mesmo que por poucos momentos, causou os danos no microcomputador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Dano Físico e Moral

O autor exerceu suas funções por 15 anos vindo a apresentar profundo e irreparável trauma acústico bilateral em grau elevado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Danos Morais e Materiais em Face de Homicídio de Preso sob Custódia do Estado

Depois de sua morte, tanto a esposa quanto o filho viveram em estado de penúria, mercê da boa vontade de parentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Danos Morais e Materiais tendo em vista o Depósito Antecipado de Cheques Pré Datados

Os cheques foram emitidos com datas futuras pela confiança na idoneidade da beneficiária - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Arguição de Prescrição Intercorrente para Processo no CARF

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo de Sublocatário

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa com Base em Título Executivo Extrajudicial

Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa com Base em Título Extrajudicial

Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente

Modelo de Petição Ação Civil de Habilitação Promovida pela Parte

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Danos Materiais

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Dano Físico e Moral

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Danos Morais e Materiais em Face de Homicídio de Preso sob Custódia do Estado

Modelo de Petição Ação Civil de Indenização por Danos Morais e Materiais tendo em vista o Depósito Antecipado de Cheques Pré Datados