Modelo onde condenado requer o cômputo na pena privativa de liberdade do tempo de prisão provisória, nos termos do artigo 42 do Código Penal.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia junto ao órgão público acesso à informação, bem como os documentos referentes a esta.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a juntada, para provar os fatos incidentes posteriormente à proposição da ação, nos termos dos artigos 435 e 437
DetalhesModelo onde parte requer a indisponibilidade de bens particulares, em quantidade compatível com o dano provocado.
DetalhesModelo onde os procuradores das partes litisconsortes apresentam prévio ajuste para retirada dos autos no prazo em comum.
DetalhesModelo onde proprietário, após a aprovação do projeto na Prefeitura, requerer o registro imobiliário, apresentando a documentação exigida por l
DetalhesModelo onde empresa, após indeferimento de pedido em 1ª Instância, requerer a reforma da decisão “a quo”, decretando-se a nulidade do Auto de
DetalhesModelo onde credor requer a decretação de falência do devedor por falta de pagamento de dívida no prazo legal.
DetalhesModelo onde agravante refuta decisão que indeferiu a concessão da tutela provisória de urgência referente ao pedido de entrega imediata de medicam
DetalhesModelo onde doadores pede a nomeação de um curador para que possa aceitar a ação feita.
DetalhesModelo de Pedido de prorrogação de prazo legal em virtude de enfermidade do advogado da parte interessada.
DetalhesModelo onde contestante requer a improcedência do pedido proposto pelo Autor, já que inexiste vício capaz de anular a compra e venda celebrada.
DetalhesModelo onde locatário deposita quantia em dinheiro para depurar a mora para permanecer no imóvel.
DetalhesModelo de documento para fazer requerimento de qualquer assunto diante das razões que o levam a formular o pedido.
DetalhesModelo onde pedido da aplicação da cláusula resolutiva do compromisso e de reintegração, pelo atraso no pagamento das prestações.
DetalhesModelo onde pedido de expedição de precatórios para recebimento de quantia reconhecida em título executivo judicial.
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