Modelo requerimento de alvara abertura de empresa | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Execução de Certidão de Dívida Ativa do Município - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde prefeitura executa empresa pelo IPTU atrasado.

Modelo de Petição Comunicação de Paralisação Temporária de Empresa

Modelo onde estabelecimento comunica a suspensão por um tempo de suas atividades, informando o prazo e os motivos que ocasionaram a medida.

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Modelo de Petição Embargos de Declaração - Direito Tributário - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde empresa opõe empecilho para sanar omissão de acórdão em Apelação atinente a pedido de certidão negativa de débito.

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Engenharia ou Arquitetura

Modelo onde empresa contrata os serviços, a fim de que o contratado possa implementar seu projeto.

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Modelo de Contrato Termo de Ajustamento de Conduta

Modelo celebrado entre o Ministério Público Estadual e empresa de direito privado para obtenção de Licenciamento Ambiental.

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Modelo de Contrato Termo de Uso de Serviço Via Internet

Modelo onde empresa fornece a usuário instalação, cópia e uso de software para teste gratuito por tempo determinado.

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Transporte de Documentos

Modelo onde empresa firma acordo de condução de pequenos volumes em geral com transportadora por meio de motocicletas.

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Modelo de Petição Carta Contestando Alteração Unilateral de Cláusula Contratual

Modelo onde consumidor notifica empresa para que cancele as cláusulas modificadas parcialmente.

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Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Internamento Domiciliar de Saúde

Modelo onde empresa é contratada para serviços médicos, de enfermagem, nutrição e fisioterapia em âmbito domiciliar aos beneficiários dos plano

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Modelo de Contrato de Trabalho Rural

Modelo onde empresa contrata empregado por tempo indeterminado, para exercer atividades rurais.

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Modelo de Contrato de Aprendizado para Menores

Modelo onde empregador contrata menor aprendiz para ocupar função em sua empresa.

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Modelo de Contrato Serviço de Web Design

Modelo onde empresa contrata prestação de serviços de produção de um site.

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Modelo de Contrato Cessão de Utilidade

Modelo onde empresa rural ou fazenda cede ao seu empregado, para seu uso e de sua família, moradia e uma área.

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Modelo de Contrato Empreitada para Término de Obra

Modelo onde contratante, com sua casa em fase de pré-cobertura, ajusta com a empresa empreiteira a continuação de sua construção.

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Modelo de Contrato Saúde Ocupacional

Modelo onde empresa contrata serviços na área de saúde e segurança do trabalho pela elaboração, implantação e manutenção de um programa de s

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Modelo de Contrato Assinatura e Licença de Uso de Software

Modelo onde empresa coloca à disposição do assinante, através de meios digitais de transmissão de informações, seus serviços de provedor e e-m

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Contrato Termo de Uso de Serviço Via Internet

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Modelo de Petição Carta Contestando Alteração Unilateral de Cláusula Contratual

Modelo de Contrato Prestação de Serviços de Internamento Domiciliar de Saúde

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Modelo de Contrato de Aprendizado para Menores

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Modelo de Contrato Empreitada para Término de Obra

Modelo de Contrato Saúde Ocupacional

Modelo de Contrato Assinatura e Licença de Uso de Software