Modelo formulario dut para o inss | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Responsabilidade em Loteamento

Declara assumir responsabilidade pela implantação de rede de distribuição de energia elétrica e iluminação para o parcelamento do solo.

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Modelo de Termo Ato Administrativo - Revogando Projeto de Prefeitura

Autor quer revogar ato de aprovação de projeto de loteamento. CONFIRA!

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Modelo de Termo Pedido de Autorização para Registro de Lote

Município pede autorização para registrar loteamentos em sua responsabilidade. CONFIRA!

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Modelo de Termo Pedido de Impugnação a Pedido de Inscrição

Autor pede que seja negada a autorização para construção de um loteamento. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos

Os autores, alegando serem legítimos proprietários do lote de terreno. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Denúncia de Ato Atentatória à Dignidade da Justiça

Ao longo dos anos, as delimitações entre as propriedades se perderam, tornando difícil, senão impossível, separá-las. CONFIRA!

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Modelo de Representação Criminal Crime de Ameaça

O suplicado tem sistematicamente esperado o suplicante à saída de seu local de trabalho. CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Falido para Retirar-se do Local da Falência Moléstia

Requerente deseja ausentar-se do lugar da falência para tratamento de saúde, em virtude de estar acometido da moléstia. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial LOAS - Idoso - Tutela Antecipada

O autor e sua família são extremamente pobres não podendo contar com a ajuda de seus familiares. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Agravo de Instrumento com Antecipação de Tutela Recursal - Incapacidade Laborativa

Autora apresenta, há vários anos, dor em região lombossacra que ao longo dos anos vem se intensificando. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrarrazões ao Recurso Especial

Pelo que se depreende nas razões recursais, o recorrente não logrou demonstrar a existência de ato de governo. CONFIRA!

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Modelo de Termo de Ação de Despejo por Falta de Pagamento Aluguéis e Acessórios da Locação

Requer o mandado de despejo, para o réu-locatário entregar o imóvel no prazo. CONFIRA!

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Modelo de Notificação ao inquilino sobre alteração de Administradora da Locação

Comunica que a partir da data de hoje a empresa será a nova Administradora do Aluguel desse imóvel.

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Modelo de Petição Herança Jacente

Requer que seja nomeada a Requerente curadora dos bens deixados pelo falecido para administrá-los - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução Penal Unificação das Penas

Requer que seja, consequentemente, extinto um dos dois feitos, como decorrência lógica da unificação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Queixa Crime por Calúnia e Difamação Local de Trabalho

Requelante vem sofrendo constantes agressões verbais proferidas pelo seu colega de trabalho - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Responsabilidade em Loteamento

Modelo de Termo Ato Administrativo - Revogando Projeto de Prefeitura

Modelo de Termo Pedido de Autorização para Registro de Lote

Modelo de Termo Pedido de Impugnação a Pedido de Inscrição

Modelo de Petição Ação de Declaração de Nulidade de Atos Jurídicos

Modelo de Petição Ação de Denúncia de Ato Atentatória à Dignidade da Justiça

Modelo de Representação Criminal Crime de Ameaça

Modelo de Petição Pedido de Falido para Retirar-se do Local da Falência Moléstia

Modelo de Termo de Ação de Concessão de Benefício Assistencial LOAS - Idoso - Tutela Antecipada

Modelo de Termo de Agravo de Instrumento com Antecipação de Tutela Recursal - Incapacidade Laborativa

Modelo de Termo de Contrarrazões ao Recurso Especial

Modelo de Termo de Ação de Despejo por Falta de Pagamento Aluguéis e Acessórios da Locação

Modelo de Notificação ao inquilino sobre alteração de Administradora da Locação

Modelo de Petição Herança Jacente

Modelo de Petição Execução Penal Unificação das Penas

Modelo de Petição Queixa Crime por Calúnia e Difamação Local de Trabalho