Contrato residencial proibindo animais estimacao | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Ação Civil Pública Resíduos Sólidos

Fito de se apurar degradação ambiental a partir da constatação de disposição irregular de resíduos sólidos pelo município. CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Despejo para Residência de Descendente

Seu filho, que se encontra em vésperas de casamento, por não possuir residência própria, pretende residir no prédio locado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alvará Judicial Resíduo Beneficiário

A requerente, quer proceder o saque do valor integral do benefício do resíduo previdenciário - CONFIRA!

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Modelo de Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS para Clínica de Transição Médica

Estabelece diretrizes para a gestão dos resíduos de serviços de saúde garantindo conformidade legal e minimização de impactos ambientais.

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Modelo de Requerimento para Liberação de Resíduos do PASEP com Base no Tema Repetitivo STF 1150

Solicita a liberação e correção dos resíduos do PASEP, retidos pelo Banco do Brasil, com base na decisão do Tema Repetitivo STF 1150

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Modelo de Contrato de Parceria para Edificação de Prédio Residencial

Modelo de Contrato para Empreitada para construção de Edifício com apartamentos residenciais - Acordam pontos sobre o contrato e formalização.

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Modelo de Contrato de Comodato Casa Caseiro

Modelo onde há um Contrato de Comodato para Casa / Residência de Caseiro ou Chacreiro contratado - Caseira - Domestica . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação para Casa ou Residência

Modelo onde há um Contrato completo com 10 pgs para Alugar Casa Residencial - Termo de Aluguel . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel para Moradia Empregado - Funcionário

Modelo de Contrato de Comodato de Imóvel / Casa / Residencia para Moradia do Empregado - Funcionário Residir - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel a Prazo

Modelo de Contrato de Compra e Venda de Bem Imóvel a Prazo - Propriedade, Casa, Residência, Apartamento, Terreno, Galpão e afins - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda Imóvel

Modelo de Contrato de Compromisso de Compra e Venda de Imóvel - Casa Residência, Terreno, Galpão, Apartamento, Sala Comercial - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Reforma da Casa

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Reforma da Casa - Residência Imóvel . CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Imóvel para Fins de Temporada - Aluguel Casa Praia

Modelo de Contrato Completo Específico para Alugar Residência para um Período de Curto Prazo . CONFIRA!

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Modelo de Termo de Distrato Contratual para Franquia - Termo Rescisão de Contrato para Diversos Segmentos

Modelo de Termo de acordo amigável entre as partes. Resilem, por comum acordo o contrato pactuado, para o que extingue-se a cessão do direito.

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Modelo de Termo de Distrato Contratual Padrão - Rescisão de Contrato para Produtos ou Serviços - Diversos Segmentos

Modelo que têm justo e acertado promover a resilição do Contrato, representado pelo instrumento particular, nos termos que se seguem.

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Modelo de Contrato de Locação de Quarto por Temporada - Pousadas Hotel Albergue Dormitório

Modelo de Contrato de Aluguel de Quarto mensal, para fins exclusivamente residenciais, nos termos e condições a seguir estabelecidos.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Termo de Distrato Contratual para Franquia - Termo Rescisão de Contrato para Diversos Segmentos

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