Não convindo mais a locação feita nas condições inicialmente pactuadas, decidiram as partes, de comum acordo, dar por rescindido - CONFIRA!
DetalhesOs construtores se obrigam a construir no terreno constituído pelo lote, um edifício dividido em unidades autônomas - CONFIRA!
DetalhesNo caso de falecimento ou incapacidade de qualquer das partes neste contrato, ficam seus herdeiros, obrigados a cumprir as cláusulas - CONFIRA!
DetalhesNo caso de falecimento de qualquer das partes envolvidas no contrato, ficam seus herdeiros obrigados a cumprir suas cláusulas - CONFIRA!
DetalhesModelo de termo onde há terreno cedido para exploração de do tipo e fim - CONFIRA!
DetalhesModelo onde autor pede a demolição de construção já terminada no terreno vizinho, tendo em vista que essa não obedeceu o Direito de Vizinhança.
DetalhesModelo de recurso para cancelamento de multa, por não ter atendido à notificação da Prefeitura para limpeza de terreno.
DetalhesModelo onde requerente pleiteia a averbação na matrícula ou transcrição do imóvel, a demolição e nova construção no mesmo terreno e endereç
DetalhesModelo onde requerente, que adquiriu terreno cujo valor foi fixado por unidade de medida, pleiteia complemento de área ou abatimento do preço.
DetalhesModelo onde doador por livre e espontânea vontade doa bem ao Donatário.
DetalhesExequente declara que discorda da nomeação à penhora do lote de terreno urbano, pois feita em desacordo - CONFIRA!
DetalhesRequerente alega que seu terreno foi invadido por outras pessoas. CONFIRA!
DetalhesO contra protestante alega que jamais invadiu nenhum terreno. CONFIRA!
DetalhesEm virtude da nova pavimentação realizada, pela implantação da Pavimentação, ocasionou desnível entre o meio-fio e o terreno. CONFIRA!
DetalhesOs autores, alegando serem legítimos proprietários do lote de terreno. CONFIRA!
DetalhesO Autor, ocupou indevidamente terreno do Réu, que, estava viajando quando ocorreu a referida ocupação - CONFIRA!
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