Contrato de pacote para pet shop | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Reparação de Danos c.c Rescisão de Contrato e Apreensão de Material - Direitos Autorais

Modelo onde autor pede a rescisão do contrato de edição firmado com a ré em razão da quebra das obrigações contratuais.

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Modelo de Petição Revisional de Cláusula de Contrato de Alienação Fiduciária com Pedido de Tutela Antecipada

Pede-se que seja revisado o contrato de alienação fiduciária, porque teve um aumento no valor - CONFIRA!

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Modelo de Petição inicial Ação rescisória Contrato de locação Culpa do locador

Requer rescindir o contrato por culpa da Requerida, excluindo-se por consequência a incidência da multa contratual nos termos da fundamentação.

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Modelo de Petição Retificação Da Data De Início Do Contrato De Trabalho - Anotação Na CTPS

Requer a retificação da data de início do vínculo empregatício do contrato de trabalho na CTPS - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Protesto de Contrato de Honorários Advocatícios no Tabelião de Protesto de Títulos

Autor firmou contrato de honorários advocatícios, com o protestado e não foi corretamente adimplido pelo cliente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Parcelamento do Solo Urbano Rescisão de Contrato

Vencida e não paga a prestação, o contrato será considerado rescindido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Concordância do Credor com Indicação de Bem Diverso do Previsto no Contrato

O devedor fez a indicação de imóvel diverso daquele pretendido, e que constava do contrato objeto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Juntada de Contrato de Honorários

Vem requerer, a juntada do contrato de honorários - CONFIRA!

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Modelo de Petição Concessão de Amparo ao DeficienteCarta Contestando Rescisão Unilateral de Contrato de Assistência Médica - Modelo Simples

È importante observar que o contratante nunca descumpriu qualquer das cláusulas do contrato, não dando motivos para a rescisão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Concordância do Credor com Indicação de Bem Diverso do Previsto no Contrato

O devedor fez a indicação de imóvel diverso daquele pretendido, e que constava do contrato objeto - CONFIRA!

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Modelo de Petição Intermediária Contratos Originais Produção Prova

Vem requerer, a produção de prova documental complementar consistente na exibição pelo réu dos contratos originais - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Dívida Proveniente de Contrato de Compra e Venda

Cobra judicialmente uma dívida proveniente de contrato de compra e venda, buscando a condenação do devedor ao pagamento do valor.

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Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Aferir a situação legal do contrato de concessão de serviço de esgotamento entre o Município - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Face de Término de Contrato de Locação Comercial

Nos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, findo o prazo estipulado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Despejo em Face de Término de Contrato de Locação Comercial

Nos demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno direito, independente de notificação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Exceção de Pré Executividade

O executado, nunca participou do contrato de abertura de crédito as assinaturas neste contrato não são do excipiente - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Intermediária Contratos Originais Produção Prova

Modelo de Petição Inicial de Ação de Cobrança de Dívida Proveniente de Contrato de Compra e Venda

Modelo de Petição Ação Civil Pública em Face de Inexecução de Contrato Administrativo de Exploração de Serviço Público

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo Face de Término de Contrato de Locação Comercial

Modelo de Petição Ação Civil de Despejo em Face de Término de Contrato de Locação Comercial

Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Exceção de Pré Executividade