Estabelece termos para a formação Sociedade em Conta de Participação SCP para explorar atividades de mineração de minérios e pedras preciosas.
DetalhesFormaliza o adiantamento temporário de recursos financeiros por um sócio a uma Sociedade Unipessoal Limitada para equilibrar seu fluxo de caixa.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a relação de emprego entre um empregador e um piloto agrícola.
DetalhesSolicita formalmente à Secretaria de Cultura a inclusão do remetente como DJ em eventos culturais promovidos ou apoiados pela instituição.
DetalhesFormaliza rescisão da parceria musical com compensação financeira e renúncia de futuras reivindicações pelo integrante músico que está saindo
DetalhesFormaliza a transferência de posse de máquinas financiadas de um indivíduo para outro, assegurando a legalidade do acordo entre as partes.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a prestação de serviços odontológicos por um dentista contratado em uma clínica odontológica.
DetalhesA proponente coloca o imóvel à disposição do credor para ser avaliado - CONFIRA!
DetalhesDeverá a CONTRATADA promover rateio das despesas entre os senhores condôminos, cobrança, arrecadação da respectiva contribuição - CONFIRA!
DetalhesNa qualidade de Construtora do Edifício de que trata a presente, está de pleno acordo com a presente adjudicação - CONFIRA!
DetalhesEstabelece normas para o funcionamento eficiente e ético assegurando a qualidade do atendimento e a conformidade com as leis aplicáveis.
DetalhesTêm-nos chegado reclamações sobre o barulho excessivo que há no apartamento de sua moradia - CONFIRA!
DetalhesSe o Condômino não encaminhar ou não prestar informações no prazo mencionado, ficará sujeito a antecipação de contas - CONFIRA!
DetalhesNotificação à Administração Pública sobre um atraso no pagamento de acordo com um contrato estabelecido.
DetalhesArgumentos e evidências p contestar acusação de atraso no pagamento de salário no processo administrativo do Ministério Público do Trabalho.
DetalhesEstabelece os termos e condições para a venda e instalação de uma piscina entre o Vendedor e o Comprador.
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