Vêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA!
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O projeto, visa possibilitar a informatização das escolas públicas e o acesso destas à rede mundial de computadores - CONFIRA!
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O objeto da prestação de serviços, e do consequente contrato será a animação de um baile gaúcho - CONFIRA!
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A Contratante reservará gratuitamente no dia da apresentação uma mesa a Contratada com seus representantes - CONFIRA!
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O CONTRATADO se obriga a prestar seus serviços de animação de 01 Show - CONFIRA!
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Deverá fornecer um palco de estrutura sólida, com piso totalmente nivelado, sem defeitos - CONFIRA!
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Ficará a cargo exclusivo do contratante a responsabilidade de providenciar policiamento ostensivo para o local - CONFIRA!
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São de exclusiva responsabilidade do contratante, promover e divulgar o espetáculo - CONFIRA!
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Os contratantes e contratados deverão reger-se, nos seus direitos e obrigações, em tudo o que for omisso no presente contrato - CONFIRA!
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As despesas decorrentes de transportes do CONTRATADO correrão por conta do CONTRATADO - CONFIRA!
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O objeto do presente será a animação do Carnaval - CONFIRA!
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Não transferir este contrato sem prévia e expressa autorização do contratante - CONFIRA!
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Confirmar ou relevar multa imposta pelo Síndico aos infratores da Convenção - CONFIRA!
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Contesta Auto de Infração e buscar redução ou anulação da multa imposta por exercer atividades com licença ambiental vencida.
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Comunica formalmente a decisão de se mudar para outra cidade, explicando as razões pessoais e profissionais que motivaram essa escolha.
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Requer indenização do Município p danos materiais causados ao veículo do Autor pela queda de uma árvore em via pública por falta de manutenção
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