Modelo de oficio solicitando um telefone e justificando | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Exceção da Incompetência em Ação de Busca e Apreensão

Requer ainda uma vez declinada a competência, se digne em determinar a entrega do bem apreendido - CONFIRA!

Modelo de Petição Pedido de Realização de Perícia em Veículo Envolvido em Acidente

A Autora mantém uma pequena oficina para resolver problemas mecânicos dos veículos táxi e para efetuar pequenos reparos - CONFIRA!

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Modelo de Declaração de Reconhecimento de Dívida com Pagamento de Entrada e Parcelamento de Saldo Restante

Formaliza reconhecimento de uma dívida, registrar o pagamento parcial e estabelecer as condições para o parcelamento do saldo remanescente.

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Modelo de Notificação Extrajudicial para Cobrança de Débito

Assegura o pagamento de um débito pendente por meio de uma comunicação formal, evitando a necessidade de procedimentos judiciais.

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Modelo de Petição Civil Ação Anulatória de Cobrança de Multa Contratual

A Requerida está impedida pelo CDC para elaborar unilateralmente uma TABELA de preços sem a anuência da Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Contrato Particular de Compra e Venda de Estabelecimento Comercial com Repasse de Franquia

Transferência de uma unidade franqueada, c continuidade no mesmo ponto, assunção d funcionárias e obrigações operacionais pelo comprador.

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Modelo de Petição Ação Civil de Alimentos pelo Cônjuge Varão

A ex-esposa está bem financeiramente, tem trabalho fixo que lhe rende valores suficientes para levar uma vida sem apertos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Cobrança de Honorários dos Profissionais Liberais

O autor foi contratado pelo réu, elaborar os projetos arquitetônico e técnico de uma casa de alvenaria - CONFIRA!

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Modelo de Petição para Reenquadramento de Pequenas Empresas no Simples Nacional Após Expiração do Prazo

Solicita à Receita Federal o reenquadramento de uma empresa no regime Simples Nacional após o término do prazo, apresentando justificativas legais.

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Modelo de Alteração Contratual Consolidada com Inclusão de Filial e Cláusulas Estratégicas para Sociedade Limitada

Formaliza abertura de uma filial e consolida contrato social da empresa com cláusulas estratégicas que garantem segurança jurídica e societária.

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Modelo de Petição Ação Civil de Evicção em Face de Venda de Imóvel Declarada Nula por ser Fraude à Execução

Como nos documentos do registro público não constava, como ainda não consta, a existência de uma casa - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Obrigação de Fazer

Os Autores dispõem de somente uma via original, pelo que necessária a extração de cópias autenticadas a serem juntadas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução de Título Extrajudicial de Honorários

As partes firmaram, contrato de prestação de serviços advocatícios, que teve como objeto a elaboração de uma minuta - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Execução por Quantia Certa com Base em Título Executivo Extrajudicial

A Exequente é uma cooperativa de crédito, instituição financeira privada, que admite como associados pessoas físicas e jurídicas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Exoneração de Pensão Alimentícia

No acordo homologado foram decididos todos os termos da separação, dentre eles a estipulação de uma pensão alimentícia - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Civil de Indenização de Danos Materiais

Houve uma falha no fornecimento de energia elétrica e mesmo que por poucos momentos, causou os danos no microcomputador - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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