Como tal recolhimento teve caráter de imposto mascarado com o nome de empréstimo compulsório e encerrava tributação - CONFIRA!
DetalhesOcorre que o pai do falecido denunciou o óbito excluindo por completo a Requerente - CONFIRA!
DetalhesA Requerente é viúva, conforme extratos bancários, há uma quantia em uma conta bancária, em nome do falecido - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, a decretação da falência da empresa apelada - CONFIRA!
DetalhesA Embargada quer salientar que os Embargos são visivelmente protelatórios, uma vez que a petição inicial é de difícil compreensão - CONFIRA!
DetalhesConstata-se que o valor é suficiente para saldar a dívida, assim como garantir o Juízo na dívida apontada pela Exequente - CONFIRA!
DetalhesEncontra-se impossibilitada de continuar a exercer a função, vem requerer a que seja-lhe concedida a aposentadoria que tem direito - CONFIRA!
DetalhesRequer seja nomeado um perito para proceder ao exame contábil e a apuração de haveres - CONFIRA!
DetalhesRequer seu arbitramento para a efetivação do recolhimento e a consequente soltura - CONFIRA!
DetalhesO valor informado pelo avaliador está em desconformidade com a realidade, é necessário que se proceda a nova avaliação - CONFIRA!
DetalhesVem requerer, a esse órgão a CERTIDÃO DE REGISTRO DE VEÍCULO – CRVA, positiva ou negativa - CONFIRA!
DetalhesRequer seja corrigida a data do fato por tratar-se de erro visível apontado na sentença - CONFIRA!
DetalhesRequer o deferimento para a requerente do encargo da liquidação, prosseguindo-se nos demais termos processuais - CONFIRA!
DetalhesVem requerer a RETIRADA do referido título para todos os efeitos legais - CONFIRA!
DetalhesA Requerente assumiu o ativo e passivo da empresa, dentro do pólo passivo está incluída uma reclamatória trabalhista - CONFIRA!
DetalhesRequer seja bloqueado ou sustado o seu pagamento, uma vez que existe em tramitação ação judicial - CONFIRA!
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