Oficio para a doacao de materiais esportivos | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Sociedade Simples Cujo Objetivo Consiste na Prestação de Serviços de Advocacia em Geral

A sociedade tem por objetivo disciplinar a colaboração recíproca no trabalho profissional, e o expediente e resultados patrimoniais - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Sociedade Simples de Trabalho Advocatício por Tempo Indeterminado

A sociedade bem como os sócios responderão pessoalmente, de forma solidária e ilimitada, pelos danos causados aos clientes - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Acordo Extrajudicial

No propósito de tentar resolver a pendência, propomos a quitação do débito mediante dação em pagamento do imóvel - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Afastamento de Docente

O docente compromete-se a frequentar regularmente a atividade anteriormente referida enviando nos prazos fixados relatórios - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Animação de Evento

A parte contratante assume total responsabilidade para com jantar (lanche) à equipe da Rádio - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais de Obra Literária

O AUTOR declara, sob sua responsabilidade, não existir nenhuma proibição tácita, vinculada à divulgação da obra de sua autoria - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais Efetuada por Autor a Editora

A EDITORA obriga-se a editar, divulgar, publicar e comercializar a obra objeto desse contrato - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais por Pagamento de Porcentagem

O AUTOR declara ser o titular dos direitos autorais da obra, cedendo e transferindo à EDITORA os direitos de publicação - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Direitos Autorais

Transfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Direitos Autorais de Música

Vêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA!

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Modelo de Alegações Finais da Defesa em caso de Lesão Corporal Leve sob a Lei Maria da Penha

Defende o réu das acusações de lesão corporal leve buscando absolvição com base na insuficiência de provas e outros argumentos legais

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Modelo de Contrato de Obra Literária

O autor cede à EDITORA os direitos de sua publicação, edição e comercialização, em língua portuguesa - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Edição de Obra Literária

O AUTOR, proprietário dos direitos autorais da OBRA, cede à EDITORA os direitos de sua edição, publicação e comercialização - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Restituição de Valores cc Indenização por Danos Morais por Saque Bancário Indevido

Requer a restituição de valores indevidamente debitados de conta bancária e a indenização por danos morais resultantes desse saque não autorizad

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Modelo de Contrato de Fornecimento de Bolsa de Ensino

Obriga-se a BENEFICIÁRIA a frequentar todas as aulas, assumindo a responsabilidade de justificar suas ausências - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Patrimônio de Afetação Rural

Formaliza contrato onde proprietário destina sua propriedade rural como garantia para a emissão de uma Cédula de Produto Rural CPR.

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais de Obra Literária

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais por Pagamento de Porcentagem

Modelo de Carta de Direitos Autorais

Modelo de Carta de Direitos Autorais de Música

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Modelo de Contrato de Obra Literária

Modelo de Contrato de Edição de Obra Literária

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Modelo de Contrato de Patrimônio de Afetação Rural