Oficio a deputado estadual solicitando material esportivo | Modelo de Documentos

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais de Obra Literária

O AUTOR declara, sob sua responsabilidade, não existir nenhuma proibição tácita, vinculada à divulgação da obra de sua autoria - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais Efetuada por Autor a Editora

A EDITORA obriga-se a editar, divulgar, publicar e comercializar a obra objeto desse contrato - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais por Pagamento de Porcentagem

O AUTOR declara ser o titular dos direitos autorais da obra, cedendo e transferindo à EDITORA os direitos de publicação - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Direitos Autorais

Transfere o direito de publicação e venda, em primeira edição, da obra - CONFIRA!

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Modelo de Carta de Direitos Autorais de Música

Vêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA!

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Modelo de Alegações Finais da Defesa em caso de Lesão Corporal Leve sob a Lei Maria da Penha

Defende o réu das acusações de lesão corporal leve buscando absolvição com base na insuficiência de provas e outros argumentos legais

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Modelo de Contrato de Doação de Dinheiro

Com a assinatura e consequente recebimento da primeira parcela por parte do DONATÁRIO, efetiva-se a doação - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Obra Literária

O autor cede à EDITORA os direitos de sua publicação, edição e comercialização, em língua portuguesa - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Edição de Obra Literária

O AUTOR, proprietário dos direitos autorais da OBRA, cede à EDITORA os direitos de sua edição, publicação e comercialização - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inicial de Ação de Restituição de Valores cc Indenização por Danos Morais por Saque Bancário Indevido

Requer a restituição de valores indevidamente debitados de conta bancária e a indenização por danos morais resultantes desse saque não autorizad

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Modelo de Contrato de Fornecimento de Bolsa de Ensino

Obriga-se a BENEFICIÁRIA a frequentar todas as aulas, assumindo a responsabilidade de justificar suas ausências - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Patrimônio de Afetação Rural

Formaliza contrato onde proprietário destina sua propriedade rural como garantia para a emissão de uma Cédula de Produto Rural CPR.

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Modelo de Contrato de Gravação de Fonograma

O AUTOR autoriza a GRAVADORA a gravar, adaptar, fragmentar, traduzir e reproduzir por qualquer processo ou sistema - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Inscrição em TV por Assinatura

Cede ao assinante em comodato, equipamentos destinados a recepção de sinais de TV - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de Locação de Serviços Artísticos por Grupo de Teatro Profissional

O LOCADOR assume a responsabilidade do comparecimento do artista no referido Teatro, para a execução dos serviços - CONFIRA!

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Modelo de Ata de Processo Seletivo

Deu-se início o processo seletivo para preenchimento de dez vagas ao Curso de Pós Graduação - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

Busque e baixe um modelo de Documento e Planilha

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Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais de Obra Literária

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais Efetuada por Autor a Editora

Modelo de Contrato de Cessão de Direitos Autorais por Pagamento de Porcentagem

Modelo de Carta de Direitos Autorais

Modelo de Carta de Direitos Autorais de Música

Modelo de Alegações Finais da Defesa em caso de Lesão Corporal Leve sob a Lei Maria da Penha

Modelo de Contrato de Doação de Dinheiro

Modelo de Contrato de Obra Literária

Modelo de Contrato de Edição de Obra Literária

Modelo de Petição Inicial de Ação de Restituição de Valores cc Indenização por Danos Morais por Saque Bancário Indevido

Modelo de Contrato de Fornecimento de Bolsa de Ensino

Modelo de Contrato de Patrimônio de Afetação Rural

Modelo de Contrato de Gravação de Fonograma

Modelo de Termo de Inscrição em TV por Assinatura

Modelo de Contrato de Locação de Serviços Artísticos por Grupo de Teatro Profissional

Modelo de Ata de Processo Seletivo