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Modelos de documentos

Foram encontrados 10757 modelos

3307

Modelo de Petição Obrigação de Fazer em Razão de Vício do Produto

Modelo onde autor entra com uma petição inicial requerendo a condenação do réu ao cumprimento de uma obrigação - Cfe novo CPC

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3306

Modelo de Petição Anulação de Casamento II

Modelo onde esposo requer anulação de casamento com base nos artigos 1.556 e 1.557, I, do Código Civil - Cfe novo CPC

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3305

Modelo de Petição Venda de Bens de Menores sob Tutela

Modelo onde requerentes menores, por meio de seu tutor, almejam a alienação de imóvel de sua propriedade - Cfe novo CPC

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3304

Modelo de Petição Consignação em Pagamento - Aluguel

Modelo onde locatário consigna pagamento de aluguéis, pois não concorda com o aumento abusivo exigido pelo locador.

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3303

Modelo de Petição Visita Íntima ao Preso com AIDS

Modelo onde requerente portador do vírus HIV, pede a autorização para exercer seu direito às visitas íntimas com sua companheira.

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3302

Modelo de Petição Declaratória c.c Repetição de Indébito - Contribuição para Custeio de Iluminação Pública

Modelo onde autor pretende a declaração da inconstitucionalidade da Contribuição para Custeio de Iluminação Pública, e a condenação do Réu -

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3301

Modelo de Petição Memorial - Nulidade Processual

Modelo onde réu pede a nulidade do processo por não ter havido a intervenção necessária do Ministério Público.

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3300

Modelo de Petição Anulatória de Crédito Tributário com Pedido de Antecipação de Tutela

Modelo onde empresa visa anular cobrança de ISS pelo Município, pois já paga ICMS sobre o serviço de comunicação prestado - Cfe novo CPC

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3299

Modelo de Petição Oferta de Alimentos

Modelo onde genitora se recusa a fornecer recibo ao pai do menor, que entra com ação para que sejam descontados da sua folha de pagamento - Cfe novo

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3298

Modelo de Petição Requisição de Instauração de Procedimento para Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento a Idoso

Modelo onde familiar de idoso requer que se apure as irregularidades na entidade de atendimento que descumpre as obrigações - Cfe novo CPC

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3297

Modelo de Petição Mandado de Segurança - Fornecimento de Aparelho CPAP - Novo CPC Lei nº 13.105.2015

Modelo onde impetrante idosa requer o fornecimento de aparelho indispensável à sua saúde.

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3296

Modelo de Petição Vista aos Autos - Inquérito Policial Militar

Modelo onde indiciado pede vista de inquérito policial militar.

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3295

Modelo de Petição Reconhecimento de Filho pelo Pai em Testamento Cerrado III

Modelo onde, por meio de testamento cerrado, genitor reconhece filho menor.

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3294

Modelo de Petição Adjudicação de Imóvel - Único Herdeiro - Novo CPC Lei nº 13.105.15

Modelo onde requerente figura como único herdeiro de um imóvel, pleiteando, assim, a adjudicação do mesmo em seu nome.

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3293

Modelo de Petição Autorização para Tutor Alienar de Imóvel de Incapazes

Modelo onde requerente deseja a autorização para alienar imóvel de menor e depositar o valor em conta judicial - Cfe novo CPC

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3292

Modelo de Petição Agravo de Instrumento - Trabalhista

Modelo onde reclamante pretende que o recurso ordinário não conhecido seja declarado tempestivo, uma vez que interposto no prazo.

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