Requer que seja regulamentado o direito de visitas, garantindo ao pai o direito de ter o filho consigo - CONFIRA!
DetalhesA requerente pede a tutela de sua irmã menor, pois seus pais já faleceram - CONFIRA!
DetalhesVó requer a tutela da neta, após seus pais terem sidos assassinados - CONFIRA!
DetalhesO autor chegou a propor a realização de exame de DNA, o que, contudo, não foi aceito pela genitora do Requerido - CONFIRA!
DetalhesO direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes - CONFIRA!
DetalhesAs partes resolveram alterar o regime de bens atual - CONFIRA!
DetalhesRequer que proceda com o desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento - CONFIRA!
DetalhesRequer que seja lavrada Escritura de União Estável, permitindo às mesmas proceder com a averbação da presente escritura no Cartório - CONFIRA!
DetalhesAutora, requer que a Ré restabeleça o fornecimento de energia elétrica no imóvel - CONFIRA!
DetalhesRestou finalmente um único bem imóvel que não fora atingido por outras penhoras, ou mesmo fora alienado - CONFIRA!
DetalhesConfigurado o usucapião extraordinária, julga-se improcedente a ação de imissão de posse, fundada no direito de propriedade - CONFIRA!
DetalhesRequer a juntada da procuração de seus patronos, bem como dos seus documentos pessoais - CONFIRA!
DetalhesRequer que o executado efetue o pagamento, sob pena de, não o fazendo, ter de imediato tantos bens penhorados - CONFIRA!
DetalhesA condenação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS para fixar a data do início do benefício de pensão por morte - CONFIRA!
DetalhesSeja determinada, de preferência, A RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO COM O VEÍCULO - CONFIRA!
DetalhesO consumidor deve ser ressarcido pela troca de peças no seu veículo se ela não era necessária - CONFIRA!
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