Modelo de regimento interno de cooperativa de transporte | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Habilitação de Crédito Trabalhista

Autor requer a habilitação do crédito trabalhista na Ação de Falência da Empresa Reclamada - CONFIRA!

Modelo de Petição Contestação com Denunciação da Lide

Réu requerer a suspensão do processo, para o fim de se resguardarem dos direitos que lhes resultam da evicção - CONFIRA!

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Modelo de Petição Início da Fase de Cumprimento de Sentença

Com a expedição de mandado de penhora e avaliação, requerente pleiteia o início a fase de cumprimento da sentença - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Tutela Provisória em Ação de Divórcio Litigioso

Decisão que indeferiu na ação de divórcio litigioso os alimentos provisórios em favor de filho menor - CONFIRA!

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Modelo de Petição Arguição de Impedimento

Requerimento de suspensão do processo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cota de Denúncia com Dispensa de Oitiva de Vítima Menor em Juízo

Vítima de crime de estupro de vulnerável, para ser ouvida novamente em juízo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Cota de Denúncia com Pedido de Arquivamento em Relação a Outro Agente

Promotor de Justiça requer o arquivamento do inquérito, sem prejuízo do disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal - CONFIRA!

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Modelo de Petição Justificativa em Cumprimento de Obrigação de Prestar Alimentos

O Executado está em atraso com suas obrigações perante os Exequentes, porém não o faz por vontade própria - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação de Ação de Interdição

Contesta ação, alegando estar perfeitamente capaz de entender todos os seus atos e de decidir sobre sua vida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação de Ação de Adoção

Requerida alega que possui a guarda do menor que deixou aos cuidados da autora por problemas financeiros - CONFIRA!

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Modelo de Petição Suscitação de Dúvida

Ante a apresentação de duas escrituras públicas do mesmo imóvel, suscita dúvida ao juízo para cumprimento do registro - CONFIRA!

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Modelo de Petição Denúncia Jecrim

Denúncia pelo crime de resistência tipificado, observado o procedimento sumariíssimo - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Atualização de Cálculo do Débito

Requer a reforma da decisão do juízo de primeiro grau, determinando-se a remessa dos autos ao contador - CONFIRA!

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Modelo de Petição Aditamento da Denúncia

Durante a instrução, foi constatado que o Denunciado sabia da origem ilícita do objeto adquirido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público

Cálculo da reprimenda foi fixada a pena base no mínimo legal, e depois aplicada a causa de aumento da pena - CONFIRA!

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Modelo de Petição Manifestação do MP sobre Requerimento de Incidente de Dependência Química do Acusado

Ocorre que a defesa, requereu a instauração de incidente de constatação de dependência químico toxicológica - CONFIRA!

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Modelos de Documentos e Planilhas de Controle

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Modelo de Petição Habilitação de Crédito Trabalhista

Modelo de Petição Contestação com Denunciação da Lide

Modelo de Petição Início da Fase de Cumprimento de Sentença

Modelo de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Tutela Provisória em Ação de Divórcio Litigioso

Modelo de Petição Arguição de Impedimento

Modelo de Petição Cota de Denúncia com Dispensa de Oitiva de Vítima Menor em Juízo

Modelo de Petição Cota de Denúncia com Pedido de Arquivamento em Relação a Outro Agente

Modelo de Petição Justificativa em Cumprimento de Obrigação de Prestar Alimentos

Modelo de Petição Contestação de Ação de Interdição

Modelo de Petição Contestação de Ação de Adoção

Modelo de Petição Suscitação de Dúvida

Modelo de Petição Denúncia Jecrim

Modelo de Petição Agravo contra Indeferimento de Pedido de Atualização de Cálculo do Débito

Modelo de Petição Aditamento da Denúncia

Modelo de Petição Embargos de Declaração pelo Ministério Público

Modelo de Petição Manifestação do MP sobre Requerimento de Incidente de Dependência Química do Acusado