Modelo onde réu acusado de cometer delito de apropriação indébita previdenciária requer sua absolvição sumária com fundamento art 397 - Cfe. n
DetalhesModelo onde há cessão de bens e direitos constituídos em ponto comercial e fundo de comércio - CONFIRA!
DetalhesModelo de Termo de acordo para conceder espaço físico conforme formalizado no contrato - CONFIRA!
DetalhesModelo onde serviço profissional especializado, uso do espaço físico, seus equipamentos, acessórios, para a prática de ginástica e terapia.
DetalhesModelo onde requer que seja responsabilizado pelo abandono do veículo na oficina mecânica / Concessionária e pagamento dos débitos inerentes.
DetalhesModelo onde autor exige a prestação de contas pelo réu, tendo em vista que o requerido agiu como mandatário do requerente no seu estabelecimento.
DetalhesModelo de Entidade Filantrópica, sem fins lucrativos, com o objetivo de promover, divulgar, aperfeiçoar e amparar a vida Cultural e Social.
DetalhesModelo onde requer rever e alterar a classificação do aluno matriculando-o em série mais avançada observando correspondência idade/série.
DetalhesModelo onde todos e quaisquer bens móveis ou imóveis adquiridos antes ou durante a vigência do presente contrato pertencerão a quem os adquiriu.
DetalhesEsse modelo tem por objetivo tratar da dissolução de uma associação, inclusive com a destinação de seu patrimônio.
DetalhesModelo onde alienante alega que a recusa na outorga da escritura definitiva ao adquirente se deu em razão do autor ainda não ter quitado a dívida.
DetalhesModelo onde vem à presença de Vossa Senhoria, representado por seu advogado que esta subscreve, requerer o registro deste pedido de USUCAPIÃO.
DetalhesModelo de Contrato Salão Parceiro Profissional Parceiro - Arrendamento de espaço e instalações apropriadas à prestação dos serviços de cabelei
DetalhesModelo onde beneficiário titular declara que seus genitores não têm qualquer vínculo com esse ou qualquer outro plano dessa Instituição.
DetalhesModelo onde há dados como: objetivo geral, objetivos específicos, conteúdo programático, metodologia, avaliação e bibliografias. 2 pgs
DetalhesModelo onde pede a obrigação alimentar relativa à requerida, conforme Art. 1708 do CC, tendo em vista que esta passou a viver em união estável.
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