As partes têm entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de Bem Móvel - CONFIRA!
DetalhesA consignante entregará livros ao consignatório - CONFIRA!
DetalhesServiços jurídicos de consultoria, na especialidade do Direito Individual do Trabalho e Direito Coletivo do Trabalho - CONFIRA!
DetalhesOs serviços relativos à sua função são inerentes ao empregado, portanto, não poderá transferir sua responsabilidade - CONFIRA!
DetalhesAs partes contratantes, de comum acordo, resolvem dissolver o condomínio existente - CONFIRA!
DetalhesImpedir e reprimir qualquer ato de crueldade, abuso, maus-tratos contra os animais ou qualquer prática de crueldade.
DetalhesProprietário notifica o condômino para efetuar os reparos necessários de um vazamento na propriedade vizinha - CONFIRA!
DetalhesFabricante e distribuidor firmam um contrato de venda e distribuição do produto fabricado -CONFIRA!
DetalhesEmpresa responsável chama candidato classificado em seleção para preenchimento da vaga.
DetalhesO Reclamante ajuíza reclamação trabalhista pleiteando o reconhecimento do vínculo empregatício - CONFIRA!
DetalhesPedido de indenização por danos morais em razão dos salários pagos em atraso - CONFIRA!
DetalhesPela ausência de renda, causada pela Pandemia o autor requer o saque total do seu FGTS - CONFIRA!
DetalhesTais negatórias representam uma supressão de direitos do agravante - CONFIRA!
DetalhesPetição pedido de juntada de Atestado de Conduta Carcerária - CONFIRA!
DetalhesO autor que tem direito ao reconhecimento de tal lapso temporal como de serviço especial - CONFIRA!
DetalhesRequer seja declarada extinta a sua punibilidade, com o consequente arquivamento da sua ação penal - CONFIRA!
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