Modelo de carta com pedido de desculpas | Modelo de Documentos

Modelo de Termo de Petição Ação de Retificação de Registro Civil Alteração de Sexo Jurídico no Registro Civil

Requer a retificação de alteração do SEXO MASCULINO passando a constar SEXO FEMININO em seu registro de casamento e de nascimento CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Tutela de Menor

A requerente pede a tutela de sua irmã menor, pois seus pais já faleceram - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Tutela e Guarda de Menor

Vó requer a tutela da neta, após seus pais terem sidos assassinados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Negatória de Paternidade Cumulada com Modificação no Registro Civil de Nascimento

O autor chegou a propor a realização de exame de DNA, o que, contudo, não foi aceito pela genitora do Requerido - CONFIRA!

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Modelo de Petição Agravo de Instrumento em Ação de Pensão Alimentícia

O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes - CONFIRA!

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Modelo de Petição Alteração de Regime de Bens

As partes resolveram alterar o regime de bens atual - CONFIRA!

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Modelo de Contrato de União Estável

Os conviventes, vivem sobre o mesmo tento a bastante tempo e resolveram fazer o contrato de união estável - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Contrato Escritura de Pacto Antenupcial

Separação que se tornará extensiva aos frutos, juros, rendimentos, dividendos e salários, reservando-se a cada qual - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução de Alimentos Cumprimento de Sentença Rito de Penhora de Bens

Requer que proceda com o desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento - CONFIRA!

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Modelo de Petição Lavratura de Escritura Pública de União Estável

Requer que seja lavrada Escritura de União Estável, permitindo às mesmas proceder com a averbação da presente escritura no Cartório - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Adjudicação Compulsória em Contrato de Promessa de Compra e Venda

A Autora, após quitar o bem imóvel, buscou o réu com intento de que fossem tomadas as providencias cabíveis para a escritura definitiva - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação de Execução de Cotas Condominiais

Requer que seja procedida à penhora e avaliação do imóvel, caso não sejam quitados os valores em execução no prazo estipulado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Indenizatória por Dano Material Decorrente de Reforma no Imóvel Vizinho

Após a exposição dos fatos e do Direito, fica-se claro que a Requerida é responsável pelos danos surgidos na piscina do Requerente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Indenizatória por Danos Materiais Cominada com Ressarcimento de Valores Taxa Sati

Requer que seja condenadas ao pagamento, a título de devolução em dobro da quantia indevidamente recebida - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Pauliana Nulidade de doação de Imóvel

Restou finalmente um único bem imóvel que não fora atingido por outras penhoras, ou mesmo fora alienado - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Renovatória Aluguel

Requer que seja mantido o aluguel percentual a ser calculado sobre o faturamento líquido mensal do restaurante da Autora - CONFIRA!

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Modelo de Termo de Petição Ação de Retificação de Registro Civil Alteração de Sexo Jurídico no Registro Civil

Modelo de Termo de Petição Ação de Tutela de Menor

Modelo de Petição Ação de Tutela e Guarda de Menor

Modelo de Petição Ação Negatória de Paternidade Cumulada com Modificação no Registro Civil de Nascimento

Modelo de Petição Agravo de Instrumento em Ação de Pensão Alimentícia

Modelo de Petição Alteração de Regime de Bens

Modelo de Contrato de União Estável

Modelo de Termo de Contrato Escritura de Pacto Antenupcial

Modelo de Petição Execução de Alimentos Cumprimento de Sentença Rito de Penhora de Bens

Modelo de Petição Lavratura de Escritura Pública de União Estável

Modelo de Petição Ação de Adjudicação Compulsória em Contrato de Promessa de Compra e Venda

Modelo de Petição Ação de Execução de Cotas Condominiais

Modelo de Petição Ação Indenizatória por Dano Material Decorrente de Reforma no Imóvel Vizinho

Modelo de Petição Ação Indenizatória por Danos Materiais Cominada com Ressarcimento de Valores Taxa Sati

Modelo de Petição Ação Pauliana Nulidade de doação de Imóvel

Modelo de Petição Ação Renovatória Aluguel