Estabelece as condições sob as quais a ex-esposa poderá usufruir do imóvel até determinadas circunstâncias previstas.
DetalhesApresenta formalmente a empresa e suas intenções e propor termos de parceria ou prestação de serviços a um potencial parceiro ou fornecedor.
DetalhesSolicita a transferência do processo de inventário para o foro competente, que é o do último domicílio do falecido.
DetalhesEstrutura e normatiza as operações e representações do Sindicato dos Pescadores, assegurando direitos e deveres de seus membros.
DetalhesVem autorizar, que o nome de sua genitora seja utilizado, perpetuamente, para designar a Escola - CONFIRA!
DetalhesVêm através do presente termo abdicar junto ao ECAD os seus direitos sobre as músicas abaixo relacionadas - CONFIRA!
DetalhesDefende o réu das acusações de lesão corporal leve buscando absolvição com base na insuficiência de provas e outros argumentos legais
DetalhesA presente cessão é feita com base no que trata dos direitos autorais e dos que lhe são conexos - CONFIRA!
DetalhesTerá sua sede no referido estabelecimento de ensino, com duração limitada pelos estatutos do Grêmio - CONFIRA!
DetalhesCede ao assinante em comodato, equipamentos destinados a recepção de sinais de TV - CONFIRA!
DetalhesA requerente, em condições de atuar no ramo do transporte especial intermunicipal de passageiros, vem solicitar o devido registro - CONFIRA!
DetalhesComprometo-me a obedecer a Bíblia Sagrada e o documento denominado Declaração Doutrinária da Convenção - CONFIRA!
DetalhesApresenta uma defesa contra as alegações de uma ação de prestação de contas e cobrança de aluguel, buscando a sua improcedência.
DetalhesDeferida a matrícula e atendidas as obrigações pecuniárias, o ensino será prestado ao aluno indicado, nos termos da legislação - CONFIRA!
DetalhesDeclaro que apresentarei, a comprovação da ausência de similar produzido no Estado - CONFIRA!
DetalhesApresenta e recomenda formalmente uma missionária itinerante a uma comunidade ou igreja onde ela planeja pregar e servir - CONFIRA!
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