Contrato compra e venda pro soluto | Modelo de Documentos

Modelo de Petição Contestação em Ação de Alimentos

Está claro que não resta ao Réu, ao final de cada mês, qualquer quantia que pudesse destinar à satisfação de alimentos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Divórcio Consensual Extrajudicial em Cartório

Os autores, querem o divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inventário Avaliação Pedida por Carta Precatória

Não se expedirá carta precatória para a avaliação de bens situados fora da comarca onde corre o inventário - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inventário Impugnação a Imposto Estabelecido

O Requerente vem, por meio desta, impugnar o cálculo de imposto presente - CONFIRA!

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Modelo de Petição Inventário Retificação de Erros ou Omissões

Autor requer a determinação da retificação na forma supramencionada - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Levantamento de Interdição

Não há motivo para a manutenção da referida interdição, haja vista que o requerente se encontra capaz de reger sua pessoa - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Homologação de Acordo Extrajudicial de Guarda, Visitas e Alimentos

A guarda será compartilhada, conforme opção dos genitores, pois ambos convivem na mesma residência - CONFIRA!

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Modelo de Petição Sobrepartilha

Depois de levada a efeito a partilha, foi localizado outro imóvel pertencente ao espólio - CONFIRA!

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Modelo de Petição Ação Penal Pedido de Perícia

Vem requerer o exame pericial de letra e firma em documentos - CONFIRMA!

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Modelo de Petição Alegações Finais Estelionato

A vítima não foi induzida a erro e não sofreu nenhum dano - CONFIRA!

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Modelo de Petição de Cientificação ao Ministério Público de Fato Criminoso

O requerente pretende ingressar com ação popular contra o ESTADO - CONFIRA!

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Modelo de Petição Execução Penal Unificação das Penas

Requer que seja, consequentemente, extinto um dos dois feitos, como decorrência lógica da unificação - CONFIRA!

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Modelo de Petição Memoriais do Júri

O reconhecimento realizado em sede policial está eivado de vícios, uma vez que não atende as formas previstas - CONFIRA!

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Modelo de Petição Pedido de Retração da Pena Análise da Divisão de Controle Legal

Vem querer o pedido de detração de pena dos meses em que a reeducanda esteve recolhida à prisão - CONFIRA!

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Modelo de Petição Queixa Crime Calúnia

O querelante ficou sabendo, através de mensagens que recebeu de amigos, que estava sendo caluniado pelos querelados - CONFIRA!

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Modelo de Petição Recurso especial

Requer, portanto, que seja admitida a presente peça impugnativa, com consequente envio dos autos - CONFIRA!

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Modelo de Petição Contestação em Ação de Alimentos

Modelo de Petição Divórcio Consensual Extrajudicial em Cartório

Modelo de Petição Inventário Avaliação Pedida por Carta Precatória

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Modelo de Petição Inventário Retificação de Erros ou Omissões

Modelo de Petição Pedido de Levantamento de Interdição

Modelo de Petição de Homologação de Acordo Extrajudicial de Guarda, Visitas e Alimentos

Modelo de Petição Sobrepartilha

Modelo de Petição Ação Penal Pedido de Perícia

Modelo de Petição Alegações Finais Estelionato

Modelo de Petição de Cientificação ao Ministério Público de Fato Criminoso

Modelo de Petição Execução Penal Unificação das Penas

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